Funcionários se queixam de que tentavam consultar o demonstrativo desde o dia 1º de dezembro para saber quanto vão receber
O demonstrativo do pagamento do 13º salário de 2018 devido aos cerca de 600 mil servidores públicos mineiros foi disponibilizado ao funcionalismo somente nessa terça-feira (5), mais de dois meses depois do previsto. Apesar de o ícone estar na página desde 1º de dezembro, quando era esperado que os dados fossem informados, os contracheques ainda não haviam sido incluídos nos links no Portal do Servidor.
O pagamento de fato, segundo informou o governador Romeu Zema (Novo), começa no próximo dia 21 de fevereiro e será feito em 11 vezes.
Servidores se queixam que não houve divulgação do demonstrativo nas redes de comunicação internas do governo. Somente ontem, quando alguns deles consultaram o portal, descobriram que o demonstrativo estava disponível.
“No dia 1º de dezembro aparecia a folha mensal, que é o contracheque de novembro (pago em dezembro) e o ‘folha 13°’, mas quando a gente clicava nesta segunda aparecia o recado de que a consulta estava indisponível. Desde então todos tentávamos consultar”, disse um servidor.
Os funcionários do estado também só souberam quando vão receber o benefício natalino, deixado como dívida pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT), no dia 28 de janeiro.
Depois da pressão e paralisação de várias categorias – e de o governo adiar o anúncio por causa do desastre de Brumadinho –, o governador Romeu Zema informou naquele dia em vídeo nas redes sociais que o pagamento será feito em parcelas, sempre ao primeiro dia útil depois do dia 20 de cada mês.
Pagamento e descontos
Pelas leis trabalhistas, o 13º deve ter a primeira parcela paga até o dia 30 de novembro do ano trabalhado e a segunda não pode ultrapassar 20 de dezembro. No cálculo da segunda parte deve ser demonstrado um recibo integral. Entram na base de cálculo do benefício salário variável como comissões, gratificações, horas extras e adicionais.
Segundo uma funcionária, os descontos de contribuição previdenciária, imposto de rende e a taxa do Instituto de Previdência de Minas (Ipsemg) vieram todos no demonstrativo de uma vez. Os servidores não sabem, no entanto, se os valores serão diluídos nas 11 parcelas ou incidirão em algum dos meses.
Um adicional de R$ 47 pago como vale-refeição não entrará na conta, já que o decreto de Pimentel que o criou previa que os funcionários só receberiam pelos dias efetivamente trabalhados. Com isso, o valor é descontado em folgas, férias, ausências justificadas e licenças médicas.
O governo de Minas foi questionado sobre o pagamento do 13º e os respectivos descontos, mas ainda não retornou ao Estado de Minas.
Minas Gerais tem 371.786 servidores ativos serão afetados pela medida, além de 256.081 inativos e 52 mil pensionistas. Totalizando 679.867 servidores. Segundo o secretário da Fazenda, Gustavo Barbosa, a folha de pagamento mensal custa cerca de R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
Durante a apresentação da reforma administrativa de Zema nessa terça-feira, Barbosa afirmou que não há previsão para o fim do parcelamento dos salários dos servidores.
FONTE: Estado de Minas
Deixe um comentário
