No começo da manhã deste domingo (18) em Brasília, do alto do balão do WWF-Brasil, uma faixa de quase dez metros de largura estampou o pedido de milhares de brasileiros ao presidente Michel Temer para que ele vete integralmente as Medidas Provisórias (MPs) 756 e 758.
A mensagem consta de duas petições – uma do WWF-Brasil e outra do Instituto Socioambiental (ISA) – protocoladas no Palácio do Planalto na tarde da última sexta-feira com o apelo ao veto. Juntas, as petições somam 25 mil assinaturas de cidadãos do todo o país e do exterior a favor do veto integral às medidas.
É que termina na segunda-feira (19) o prazo para que o presidente decida o futuro de quase 600 mil hectares de áreas protegidas na Amazônia que correm o risco de virar pó caso sejam sancionadas as MPs.
As MPs colocam em risco 486 mil hectares da Floresta Nacional do Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim e mais de 101 mil hectares do Parque Nacional de Jamanxim, ambas unidades de conservação localizadas no oeste do estado do Pará.
Caso as medidas sejam sancionadas, uma área protegida no bioma Mata Atlântica, em Santa Catarina – o Parque Nacional de São Joaquim – também sofrerá redução de 10 mil hectares em seu território.
As Medidas Provisórias foram aprovadas pelo Congresso Nacional em maio deste ano depois de terem sido alteradas pelos parlamentares com o objetivo de reduzir as áreas protegidas para atender, sobretudo, a interesses de grileiros, garimpeiros e desmatadores que atuam na região Amazônica.
Se aprovada, a redução dessas áreas comprometerá não só a floresta e seus habitantes, mas sinalizarão para o mundo que os acordos voluntários firmadas pelo país no âmbito do Acordo de Paris e da Convenção e da Diversidade Biológica (CDB) não passam de promessas vazias, sem conexão com a realidade.
Reação
No início de maio, o WWF-Brasil divulgou internacionalmente um dossiê em que denunciou uma estratégia em curso no país com o aval do Congresso e de setores do governo federal que tem por objetivo enfraquecer o Sistema Nacional de Unidades de Conservação e as Terras Indígenas.
Tudo para garantir mais terra para a especulação imobiliária, a oficialização da grilagem e todos os crimes ambientas decorrentes, principalmente na Amazônia.
Em carta enviada ao presidente da República, o WWF-Brasil clamou pelo veto total às duas Medidas Provisórias. Ao mesmo tempo, a organização lançou uma petição em Português e Inglês, incentivando um movimento cidadão pela recusa às duas medidas.
Na semana anterior, os ex-ministros de Meio Ambiente que ocuparam o posto no Brasil publicaram um contundente artigo na mídia nacional expondo os motivos pelos quais o presidente Temer deveria rechaçar as medidas que reduzem a proteção da floresta.
Entre eles, a retomada do desmatamento na Amazônia, a emissão de gases de efeito estufa e o comprometimento dos acordos internacionais assumidos pelo Brasil. Os ex-ministros lembraram ainda que o Brasil é beneficiário de recursos internacionais por meio do Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) e que reduzir essas áreas na região pode gerar embaraços na relação com os países doadores.
Rede WWF
Ainda no campo internacional, a imprensa brasileira estampou recentemente a preocupação dos dois maiores doadores de recursos financeiros para a área ambiental no Brasil, Alemanha e Noruega, com o aumento nos índices de desmatamento na Amazônia que devem aumentar com aprovação das duas Medidas Provisórias.
Para os embaixadores desses dois países, trata-se de um sinal de alerta sobre como o governo brasileiro trata os recursos estrangeiros carreados para o país criar e proteger a floresta amazônica.
Por meio de sua rede internacional, o WWF-Brasil conseguiu também que celebridades como o ator e ativista Leonardo Di Caprio e a modelo Gisele Bündchen se manifestassem nas redes sociais a favor do veto.
Acuado por denúncias de envolvimento com a corrupção e em busca de apoio para manter-se no poder, o presidente brasileiro pode aprovar as duas medidas, acenando positivamente para deputados e senadores de sua base de apoio no Congresso Nacional – formada principalmente por setores que querem, por motivos variados, e nada republicanos, reduzir áreas protegidas em toda o país.
Fonte: WWF-Brasil
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