CartaCapital calculou o que muda para seis perfis bastante afetados pela proposta de Bolsonaro A Reforma da Previdência apresentada pelo governo de Jair Bolsonaro promete cortar privilégios e cobrar mais de quem…
Nota Técnica: entidades sindicais têm imunidade tributária
O advogado trabalhista Moisés José Marques elaborou nota técnica em que explica que as entidades sindicais de trabalhadores têm imunidade tributária sobre a renda e o patrimônio, ainda que remunere seus dirigentes…
OAB se posiciona oficialmente contra a reforma da Previdência
A entidade apontou vários abusos na proposta do governo, entre eles, a exigência de idade mínima de 65 anos para aposentadoria de homens e mulheres e a necessidade de 49…
Reforma da Previdência pode parar no STF
Um dos pontos que chamam a atenção de advogados e professores do assunto é a sobretaxa na contribuição previdenciária Oito dias depois da entrega do texto da proposta de…
Reforma da Previdência cria alíquota extra para servidores públicos
Proposta que muda o sistema previdenciário será levada hoje ao Congresso pelo presidente Jair Bolsonaro. Além da idade mínima para a aposentadoria, texto pode permitir que estados e o Distrito…
Trabalhador contribuirá 40 anos para aposentar-se com 100% do salário
Fórmula de cálculo substituirá fator previdenciário O trabalhador precisará contribuir 40 anos para aposentar-se com 100% da média do salário de contribuição, informou hoje (20) o Ministério da Economia. A…
Proposta para Previdência Social prevê mudança na idade mínima e abrange setores público e privado
Reforma foi entregue nesta quarta-feira pelo presidente Bolsonaro ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Texto com mudanças para militares sai em até 30 dias, segundo o governo. O governo apresentou…
Focado em reforma da Previdência, governo adia promessas
A promessa feita ainda na posse pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de anunciar “uma medida a cada dois dias” no primeiro mês de governo não foi cumprida Com a…