Um dia depois de assumir a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU) Eduardo Fortunato Bim, esteve em Belo Horizonte para se reunir com dirigentes do Sisema. O encontro, que ocorreu nesta quinta-feira, 17 de janeiro, foi o primeiro da agenda dele à frente do cargo, e teve o objetivo de conhecer as políticas ambientais mineiras.
A visita a Minas é parte de uma agenda de viagens a outras unidades da federação em busca de aproximação com as políticas estaduais. “Agradeço a Minas por me receber. Quero fazer uma gestão que preze pelo diálogo com os Estados, para criarmos uma gestão ambiental forte e efetiva em todo o território nacional”, afirmou Bim.
Na pauta da reunião, temas importantes foram tratados, a exemplo do licenciamento ambiental, gestão da biodiversidade, avanços do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), fiscalização e qualidade ambiental, entre outros.
“É importante haver convergência entre os órgãos ambientais que integram o Sistema Nacional de Meio Ambiente para que a gestão seja eficiente e para se fomentar o verdadeiro desenvolvimento sustentável”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, durante a reunião. Ele frisou ainda que todas essas ações devem estar casadas com a prestação de bons serviços públicos e com a preservação dos recursos naturais.
Segundo Bim, a escolha por Minas se deve ao protagonismo da pasta ambiental do Estado no cenário nacional, especialmente pela participação junto à Associação Brasileira de Entidades de Meio Ambiente (Abema) e ao Comitê Interfederativo (CIF). O comitê trata das medidas de recuperação socioambientais da Bacia do Rio Doce após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas. “O secretário Germano é presidente da Abema e Minas Gerais foi um dos Estados mais atingidos pelo rompimento de Fundão, bem como é extremamente atuante no Comitê”, afirmou Eduardo Bim.
Para Germano, a proximidade também só tem a somar. “Essa aproximação com o Ibama é significativa para todas as ações ambientais que estão sendo executadas decorrentes da tragédia de Mariana. Já temos uma atuação efetiva, o que será ainda mais aprimorado”, disse o secretário.
Além do secretário Germano e do presidente do Ibama, estiveram na reunião a secretária de Estado de Impacto Social, Elizabeth Jucá; o secretário-adjunto da Semad, Anderson Aguilar; o procurador-geral Lyssandro Norton; a diretora-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Marília Melo; e a chefe de gabinete do Instituto Estadual de Florestas (IEF), Elce Marie Ribeiro.
POSSE
Eduardo Fortunato Bim assumiu a presidência do Ibama nessa quarta-feira, 16 de janeiro, após assinatura do termo de posse no Ministério do Meio Ambiente (MMA). Bim é mestre em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep), especialista em Direito Ambiental também pela Unimep e especialista em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Servidor da AGU desde 2008, atuou na Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto ao Ibama a partir de 2014. Foi assessor jurídico na Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Campinas (2007/2008) e professor titular da instituição Faculdades de Campinas (Facamp) de 2012 a 2014 nas disciplinas Direito Ambiental, Direito Administrativo, Processo Administrativo e Prática Jurídica de Direito Público (Administrativo e Constitucional).
FONTE: Semad
