Um caminho aberto ao diálogo e à proposição de metas pautou o primeiro encontro de 2018 entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e os seis comitês de bacias hidrográficas mineiros da Bacia do Rio Doce. Em reunião realizada nesta segunda-feira, 8 de janeiro, em Belo Horizonte, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, acompanhado da diretora geral do Igam, Marília Melo, recebeu representantes dos comitês do Doce. O encontro teve a apresentação do balanço do trabalho desenvolvido ao longo de 2017, além do planejamento de ações para o ano de 2018. Entre os pontos discutidos pelos dirigentes, ficou determinada a criação de uma agenda de reuniões quadrimestrais, além de um cronograma para regularização de passivos financeiros.
“Essas reuniões de trabalho são extremamente valiosas e devem se tornar uma tônica em nossas ações. Uma de nossas prioridades no Sisema é o fortalecimento dos comitês de bacias hidrográficas e, para isso, precisamos trabalhar de forma alinhada e em parceria”, destacou Germano Vieira, durante a reunião. Na ocasião, um grande passo já foi dado nesse sentido. Importantes iniciativas desenvolvidas pelos comitês do Doce foram apresentadas, já com medidas sendo adotadas para os próximos anos. Tem destaque na lista o programa Rio Vivo, principal ação dos comitês para o intervalo entre 2016 e 2020.
Para 2018, esses órgãos já se preparam para colocar em prática a 3ª etapa do programa, que prevê a execução dos projetos e monitoramento de medidas que dizem respeito a três iniciativas: o Programa de Expansão do Saneamento; o de Recomposição de Áreas de Proteção Permanente (APPs) e Nascentes; além do Programa de Controle das Atividades Geradoras de Sedimentos.
Foto: Valquiria Lopes
Projetos trabalhados ao longo do último ano foram apresentados, bem como as metas de cada um para 2018
Como resultado prático desse trabalho, 600 propriedades já foram atendidas para cercamento de aproximadamente 300 minas d’água na área dos comitês do Doce. Já no Programa de Incentivo ao Uso Racional de Água na Agricultura, 240 propriedades foram atendidas em 2017, totalizando um investimento de R$ 2,2 mi. Minas é o estado pioneiro no país com essa iniciativa, que prevê medidas para minimizar o uso da água e aumentar a produtividade no meio rural.
Cronograma financeiro
A proposta de ampliação do entrosamento entre Semad e os comitês agrupados na bacia federal teve foco ainda na criação de uma força-tarefa, formada entre Igam e Semad, para resolução do passivo de prestação de contas de custeio. O pleito foi apresentado pelos comitês que têm cobrança instituída e corroborada pelos representantes da Bacia do Rio Doce.
Sobre o questionamento acerca do contingenciamento do valor da cobrança pelo uso dos recursos hídricos, o secretário informou que a regularização do repasse é questão de tempo, pois o recurso está contabilmente garantido. “Está empenhado e liquidado, o que garante a tranquilidade e a segurança de que será pago”, disse Germano Vieira. Segundo ele, a organização do desembolso financeiro, prevista dentro de um cronograma discutido entre as agências, os comitês e o Sisema, é uma das metas para 2018.
Ainda visando atender a um pleito das agências , o Sisema, por meio do Igam e da Semad, está discutindo uma nova norma base para reger os contratos de gestão. Até o fim de janeiro, as agências poderão dar sugestões para contribuírem com a elaboração do documento. A partir do recebimento das propostas, terá início a tramitação interna, com validação da norma ainda no primeiro trimestre.
Outra importante ação programada é a elaboração de um manual de desembolso e prestação de contas da cobrança para dar aos comitês e agências maior segurança na utilização dos recursos. Esse trabalho incluirá também a nova prestação eletrônica de contas, o que eliminará a circulação de papeis e garantirá mais celeridade aos processos.
Foto: Isabela Lobo/CBH Doce
Presidente do Comitê da Bacia do Rio Doce, Lucinha Teixeira, e o presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, Flamínio Guerra (à direita), avaliaram positivamente o encontro
Durante a reunião foram apresentadas ainda as contribuições dos comitês nas ações de recuperação da Bacia do Rio Doce, após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas. De acordo com a presidente do Comitê da Bacia do Rio Doce, Lucinha Teixeira, “os projetos estão todos bem encaminhados e o trabalho dos comitês com a Fundação Renova tem sido muito estreito”. Ao fim da reunião, a presidente destacou ainda o resultado positivo do encontro. “Vimos um cenário de avanço. Essa abertura ao diálogo proposta pelo secretário Germano Vieira e pela diretora-geral do Igam, Marília Melo, demonstra um grande interesse em atender nossas demandas. Estamos otimistas”, disse. O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba, Flamínio Guerra, ressaltou a importância da criação do cronograma de reuniões quadrimestrais. “Esses encontros vão nos dar mais segurança em nossas ações”, disse.
Ascom/Sisema
