O Sindsema MG lança a campanha DIREITO ADMINISTRATIVO para informar, trazer esclarecimentos e instruir os servidores do SISEMA sobre a condução dentro de cada aspecto legal do serviço público e o desempenho de suas atribuições.
O departamento jurídico do Sindsema dará todo o suporte para o servidor no que diz respeito ao entendimento sobre os diversos aspectos legais do Direito Administrativo por meio de vídeos explicativos e também colocando à disposição um canal de comunicação via e-mail.
A campanha contará ainda com o apoio e a participação dos Órgãos de Controle do Estado de Minas Gerais para orientação dos servidores do SISEMA.
“O Sindsema se coloca de portas abertas por meio desta Campanha para todos os servidores do SISEMA que sintam a necessidade de se manifestar em qualquer um dos aspectos legais descritos”, ressalta a presidente do Sindicato, Regina Pimenta.
Assista ao primeiro vídeo da campanha
O especialista em Direito Administrativo, Joelson Dias, do escritório Sarah Campos Sociedade de Advogados, vai esclarecer, por meio de vídeos gravados exclusivamente para o Sindsema, como o servidor deve se conduzir caso se veja em algum dos casos legais descritos ao longo da Campanha.
Serão tratados, além dos direitos e deveres dos servidores públicos, temas como “advocacia e improbidade administrativa”, “conflitos de interesse no Estado”, “ética e assédio moral no serviço público”.
Canais de comunicação
Para os servidores do SISEMA que tiverem interesse de se manifestar, tirar dúvidas ou qualquer outro assunto relacionado ao Direito Administrativo, o Sindsema coloca à disposição o seu departamento jurídico pelo e-mail: juridico@sindsemamg.com.br
O servidor tem também direito a audiência com a autoridade instauradora de determinado processo ou pode solicitar audiência ao Controlador-Geral do Estado ou ao Corregedor. E-mail: atende.correicao@cge.mg.gov.br
Saiba mais a com o curso da CGE
Basta clicar nos links abaixo e assistir ao “Curso Introdutório de Responsabilização Administrativa de Pessoas Jurídicas com base na Lei 12.846/2013, conhecida como Lei Anticorrupção“.
https://drive.google.com/file/d/1eKXXQimiCr8XTRcOT4SwBaS56WtEVFpP/view?usp=sharing
https://drive.google.com/file/d/1aNndGPSFeH7NHd3wo1QVniyTdgVrpcmF/view?usp=sharing
https://drive.google.com/file/d/1LSrFrPclWcvzoUPJdBWiHLPzJV6YPzMF/view?usp=sharing
Acompanhe as novidades
Para que o servidor acompanhe todas as atualizações sobre a campanha, foi criada uma página específica dentro do site do Conexão Sindsema.
Por meio do endereço www.conexaosindsema.com/direitoadministrativo, o servidor poderá assistir a todos os vídeos e buscar mais informações sobre a condução dentro de cada aspecto legal do serviço público e o desempenho de suas atribuições.
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