Obra, que na equipe de coordenação contou com o Diretor do Sindsema, Samuel Barbi, foi estruturada para marcar a celebração dos 20 anos da Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR

O livro Coletânea Regulação do Saneamento Básico reúne referências para as agências reguladoras do país, com trocas de experiências e discussões sobre temas de relevância no setor de saneamento. A concepção do livro surgiu a partir da atuação da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) da ABAR.

Samuel Barbi é economista graduado pela UFMG e mestre em Saúde Pública com ênfase em Gestão Regulação de Serviços Públicos em Saneamento Básico, pela Fiocruz. Ele é diretor no Sindsema, representando a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais – ARSAE-MG, entidade em que atua há quase 10 anos. 

Sobre o livro

Em uma câmara técnica da ABAR, representantes de diferentes estados, incluindo Barbi, discutiram  sobre a criação de uma coletânea de boas práticas para elaboração de normas no setor de saneamento. “Estávamos no Fórum Mundial da Água, em Brasília, quando conversamos sobre os 20 anos de trajetória da entidade. Percebemos que há muitos modelos importantes no setor para serem reunidos, com o objetivo de serem consultados por profissionais e interessados na área.”, contou Barbi.

A intenção da coletânea é servir como trilha de conhecimento do trabalho realizado ao longo das discussões ocorridas na Associação.  “Levantamos as temáticas que consideramos mais relevantes e convidamos especialistas em cada assunto para redigir os artigos que compõem a coletânea. Nosso objetivo é compartilhar gratuitamente as boas práticas da regulação nacional para que o conhecimento não fique represado apenas conosco. Isso é de grande importância, especialmente nesse momento de substanciais discussões sobre alterações no marco regulatório do saneamento.”, avalia.

Importância da representatividade institucional

O diretor ainda ressalta que os rumos de sua carreira o levaram a se preocupar ainda mais com o tema. “‘Minha formação me impulsionou a atuar nesta área. A aproximação de nossa agência com o Sindsema tem sido fundamental para haver uma sinergia maior entre as entidades e os profissionais de carreira e especialistas ligados às questões ambientais”, ressalta. Ele afirmou que os servidores desse meio precisam de representatividade e que o estabelecimento de um relacionamento institucional com o Sindicato tem sido imprescindível para conquistas de interesse para a classe e consequentemente, melhorias em condições de interesse público também.

“Com a filiação ao Sindsema, antecipamos o movimento de vinculação entre a Semad e a Arsae-MG, consubstanciada na reforma administrativa do Estado. Esta parceria é relevante para aproveitar sinergias e ampliar nossos resultados para a sociedade”, destaca. 

Saneamento é sempre um tema delicado

Saneamento básico é um assunto complexo, chega a ser grave. Ele sempre perpassa por questões ambientais, como a crise hídrica, poluição e má gestão de recursos. “Precisamos de envolvimento de profissionais da área, especialistas e entidades para termos maior efetividade na convergência de ideias e ações. Assim podemos estruturar normas direcionadas, sob uma coordenação capaz de realizar melhorias reais. Sofremos, não só em Minas, mas em todo o Brasil com a escassez de investimento em saneamento básico, e quando falo sobre investimento, destaco a carência dele por meio do setor privado também. Para agravar esse déficit, ainda contamos com gestões pouco satisfatórias desses recursos escassos”, concluiu. 

Barbi ainda demonstra preocupação com o rumo do saneamento no país. “Se olharmos a agenda da ONU sobre sustentabilidade, deveríamos estar em condições ideais no setor até 2030. Porém, nessa toada em que trilhamos, ao não resolver questões hídricas e de saneamento – e se nada piorar – podemos ter algo aprimorado apenas em 2050”, alarmou.

O diretor ponderou sobre a estruturação do livro como uma fonte de referência para as entidades, sobretudo as reguladoras, para já buscarem formas e modelos de atuação com mais rapidez e estratégias eficazes. Destacou também a importância da coletânea para prestadores de serviços, formuladores de políticas públicas e outras partes interessadas no setor de saneamento.

“Precisamos que a sociedade entenda a importância da regulação de serviços públicos de saneamento básico. Além disso, é necessário que os reguladores se aproximem dos demais atores para que, todos juntos, por meio de uma reflexão crítica sobre a legislação brasileira, sejam traçadas estratégias mais eficientes para a universalização do setor”, concluiu Barbi.

Clique aqui para baixar e ler o livro! http://abar.org.br/abar-reune-artigos-ineditos-para-avanco-do-saneamento-basico/

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