Cinco dias após o desastre que matou pelo menos 84 pessoas e deixou outras 276 desaparecidas em Brumadinho (MG), senadores cobram providências do poder público e da mineradora Vale S.A. Os parlamentares usam as redes sociais desde a última sexta-feira (25) para lamentar a tragédia e prestar solidariedade às famílias das vítimas.
Para o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, é preciso “avançar na apuração das causas desse fato que comove e revolta”. Ele disse que “esse crime não pode ficar impune”.
— Espero rígida apuração e punição para os responsáveis por essa tragédia ambiental e humana. O rompimento de mais uma barragem em Minas Gerais abala a todos e nos deixa incrédulos com a incapacidade de não se evitar crimes deste tipo. Uno-me a todos os brasileiros em orações para os sobreviventes, para as famílias das vítimas e para o povo mineiro — publicou.
O senador Fernando Collor (PTC-AL) expressou “sentimento de tristeza pela perda de vidas humanas“.
— Solidariedade às famílias do trágico acontecimento de Brumadinho. De Brasília, acompanho a evolução das providências em favor das vítimas. Estarei também atento às medidas que deverão ser tomadas para que tragédia como essa – e de Mariana – jamais volte a se repetir — afirmou, em referência ao rompimento de outra barragem em Minas Gerais, ocorrido em 2015.
Já o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) cobrou providências do ministro da Justiça, Sérgio Moro.
— A cada minuto que passa aumenta a chance de destruição de provas pela Vale. Quantas pessoas precisarão morrer para que a Polícia Federal faça operação na diretoria da Vale? Antes que preciosos indícios desapareçam. Não podemos prejulgar. Mas é urgente, em respeito às vítimas de Brumadinho, o afastamento cautelar da diretoria da Vale, assim como a nomeação de diretoria interventora, para impedir a destruição de provas e apurar com isenção os fatos — escreveu.
Projetos no Senado
O senador Jorge Viana (PT-AC) disse que o caso poderia ter sido evitado com a aprovação de um projeto de lei (PLS 224/2016) que tornava mais rígida a fiscalização das barragens de mineração no país. O texto foi arquivado no final de 2018.
— Numa hora dessas, todos querem apontar culpados. Mas dificilmente alguém assume parte da culpa. No real mesmo, praticamente nada foi feito pelo governo de Minas Gerais, pelo Ministério Público, pela Justiça, nem por legisladores — escreveu.
O autor do projeto, senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), disse que a matéria “poderia ter evitado esse crime humanitário e ambiental”.
— Propusemos regras mais duras, mais rígidas, com melhor monitoramento e penalidades. Mas infelizmente o projeto foi arquivado. O texto chegou a receber relatório favorável do senador Jorge Viana, mas não foi votado pela Comissão de Meio Ambiente — publicou.
Presidente da CMA, o senador Davi Alcolumbre incluiu o PLS 224/2016 na pauta de votações, mas não houve quórum para votação do relatório em diversas ocasiões em 2017. Em agosto daquele ano, o relator, Jorge Viana, pediu para reexaminar a proposta. Porém, até o final de 2018 não apresentou um novo relatório. Assim, Alcolumbre disse que o projeto de Ferraço não pôde ser colocado em votação e terminou arquivado em dezembro de 2018. Por força regimental, projetos que não tenham pareceres aprovados em comissões devem ser arquivados ao final da legislatura.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi até Brumadinho acompanhar as buscas. Para ele, “a irresponsabilidade” da Vale e dos governos federal e mineiro “não possui limites”.
— Propus um projeto de lei (PLS 22/2016) para endurecer as punições em casos de crimes como os de Mariana e Brumadinho. Infelizmente, o Senado fez pouco caso e paralisou a tramitação por meio de manobras regimentais. Apresentarei novo projeto para endurecer as penalidades e avançar sobre a responsabilização pessoal dos dirigentes de empresas e do poder público que, ainda que por negligência, derem causa à morte de pessoas — anunciou.
Para a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), “impressiona que nada aprenderam com Mariana”.
— É mais um crime ambiental terrível que tira vidas humanas, devasta e destrói animais, rios e vegetação. Um desastre completo — escreveu.
Os senadores Tasso Jereissati (PSDB-CE), Roberto Rocha (PSDB-MA), Jader Barbalho (MDB-PA), Telmário Mota (PTB-RR), Mailza Gomes (PP-AC) e Simone Tebet (MDB-MS) prestaram solidariedade ao povo de Minas Gerais.
— Espero que todas as providências para superar a tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho sejam tomadas rapidamente. Lamento que após três anos do desastre ambiental de Mariana, outro “mar de lama” carregue vidas e deixe um rastro de vítimas e prejuízos ambientais, patrimoniais e emocionais —publicou Simone Tebet.
Punição
O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) disse que o primeiro passo para evitar desastres como o de Brumadinho “é punir os responsáveis”.
— Pelas dezenas de mortos, pelos desaparecidos, pelos desabrigados, pela natureza, exigimos justiça por Brumadinho e Mariana. Fiquei extremante sensibilizado ao ser informado sobre o acidente. Precisamos unir esforços para acalentar as vítimas e impedir que esse tipo de desastre ocorra novamente. Meus sentimentos a todos os que sofreram e estão sofrendo por essa fatalidade — escreveu.
Para o senador José Medeiros (Pode-MT), o afastamento da diretoria da Vale é “urgente e necessário”. O senador Paulo Rocha (PT-PA) lamentou “o impacto e a destruição da vida”, enquanto o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) atribuiu o desastre à privatização da Vale, ocorrida em 1997.
Para o senador João Capiberibe (PSB-AP), a tragédia foi um “crime premeditado”.
— Vi e ouvi um desfile de autoridades rolando o “lero” sem a menor convicção, e algumas se desdizendo. Nem o mais ingênuo dos brasileiros acreditou no que falaram — disse.
Senadores eleitos
Os parlamentares que assumem o mandato na próxima sexta-feira (1º) também lamentaram a tragédia. Izalci (PSDB-DF) pediu “que Deus console os moradores da região de Brumadinho”. Leila Barros (PSB-DF) disse que “os responsáveis devem ser punidos severamente”. Fabiano Contarato (Rede-ES) defendeu uma “corrente de preces e de solidariedade”.
Eliziane Gama (PPS-MA) disse que “a nação brasileira está consternada com a perda de tantas vidas em Brumadinho”. Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou que vai cobrar “medidas para o atendimento efetivo aos atingidos”. Arolde de Oliveira (PSD-RJ) defendeu “atendimento humanitário, auditorias e inquéritos para apurar responsabilidades”. Major Olímpio (PSL-SP) lamentou “o descaso com o ser humano e o meio ambiente”.
FONTE: Agência Senado
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