O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) realiza nesta segunda-feira (26) o seminário “Agronegócio e Política Agrícola”. O evento será no auditório do Interlegis, a partir das 9h e terá transmissão ao vivo pelo site do Interlegis. A ação faz parte da série Seminários ILB, que promove o debate de temas conectados com a atividade parlamentar em curso no Senado, discutindo as principais matérias legislativas que tramitam no Congresso Nacional e podem afetar o agronegócio.
Helder Rebouças, diretor-executivo do ILB, explica que o seminário traça o cenário das políticas para a agricultura.
— Vamos lançar um olhar sobre as matérias que estão avançando na Casa e seu impacto no setor agropecuário — explicou.
Ele mencionou temas relacionados à agronegócio que tramitam na Casa, como a compra de terras por estrangeiros, as alterações na legislação de licenciamento ambiental e normas para a utilização de agrotóxicos.
A senadora Ana Amélia (PP-RS) e o senador Waldemir Moka (MDB-MS) devem participar da abertura do evento, assim como a presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputada Tereza Cristina (DEM-MS), futura ministra da Agricultura.
Falarão no painel “Legislação, Judiciário e Segurança Jurídica” o próprio Helder Rebouças; o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça; o jurista especializado em direito do agronegócio Renato Buranello; e de Marcus Vinicius Rezende, presidente da Comissão Especial de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB. Entre os tópicos a serem abordados estão os principais marcos jurídicos para políticas agrícolas.
O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), empresa pública vinculada ao Ministério dos Transportes, Jorge Bastos, e o presidente da Câmara de Infraestrutura de Transporte e Logística do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Edeon Vaz, falarão no painel sobre os gargalos na infraestrutura e possíveis as soluções que tramitam no Congresso.
O painel “Inovação Tecnológica, Agronegócio e Legislação” terá a participação do diretor-executivo da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja), Fabricio Rosa, que falará sobre a chamada agricultura digital, 4.0, as oportunidades do setor e as mudanças legislativas necessárias para o seu desenvolvimento.
FONTE: AGÊNCIA SENADO
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