A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) presidiu a 87ª reunião ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), nesta terça-feira, (19/3), no Hotel Nacional, em Brasília. O encontro, que reuniu secretários de meio ambiente de diversos estados, teve como pauta principal a apresentação do trabalho realizado pela Semad e pela Defesa Civil de Minas Gerais, no desastre de Brumadinho. A reunião tratou ainda da agenda florestal, do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e das matérias em tramitação no Conama.
O encontro foi presidido pelo presidente da Abema, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira; pela secretária geral, Márcia Telles e demais dirigentes e secretários de meio ambiente dos 26 estados e do Distrito Federal.
“Aproveitamos o momento que tivemos o maior quórum nos últimos anos de secretários e representantes dos estados, para mostrar todo o trabalho que foi desenvolvido pela secretaria de meio ambiente do estado de Minas Gerais e da Defesa Civil, no desastre ambiental de Brumadinho”, disse o presidente Germano Vieira.
Não devemos deixar que as atribuições nessa seara sejam individualizadas apenas ambientalmente pois são sistêmicas. “Precisamos esclarecer que o governo de Minas fez tudo o que era de sua competência, no caso de Brumadinho”, afirmou Vieira. Contudo, isso não tira o dever do país como um todo rever o modelo de governança de auditorias e suas avaliações de risco e protocolos. Todos devem ajudar a pensar esse novo modelo e contribuir com o governo federal nisso.
A explanação do desastre de Brumadinho foi feita pelo coordenador adjunto da Defesa Civil, o Tenente-coronel Flávio Godinho. “A equipe da Defesa Civil chegou imediatamente logo após a ruptura da barragem no Córrego do Feijão em Brumadinho. A ação da nossa equipe foi de acompanhar e apoiar de perto as buscas, além de centralizar todas as ações realizadas na área”.
Após a apresentação dos trabalhos da Defesa Civil, os presentes apresentaram uma moção de aplausos para o Governo de Minas Gerais, através do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. Também houve a menção, sobre a necessidade premente de esclarecer, as funções do licenciamento ambiental e sua relação com as políticas de fiscalização e segurança de barragens.
O evento também contou com a participação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que falou sobre a necessidade de os órgãos ambientais serem eficientes e que isso, não significa dispensar regras técnicas necessárias para análise e conclusão dos processos. “São muitos os desafios para os próximos anos no ministério e temos realidades diferentes para todo o país”, completou Salles.
Após a fala do ministro, a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas, Christianne Dias, que abordou o desafio de implementação do saneamento básico no Brasil. E uma breve fala também do presidente da Agência Nacional de Mineração (ANM), que comentou sobre as estratégias de fiscalização do órgão em todo país.
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