Semad entrega auto de fiscalização à Anglo

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) entregou, ontem, o auto de fiscalização referente ao rompimento do mineroduto do Sistema Minas Rio, da Anglo American, na segunda-feira, que prejudicou o abastecimento de água de Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata.

O auto, lavrado pelo Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da própria Semad, estabelece, entre outras medidas a serem adotadas pela mineradora, a limpeza imediata da calha do ribeirão Santo Antônio do Grama e suas margens, com recolhimento do minério sedimentado. O prazo para conclusão não poderá ultrapassar o dia 31 de maio de 2018.

A mineradora, conforme determina o auto de fiscalização, também terá que encaminhar à Semad, via protocolo, e no prazo máximo de cinco dias, laudo atestando a estabilidade da barragem de emergência após o acidente. O trabalho deverá ser feito por uma empresa de consultoria, com emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

A mineradora terá que encaminhar, semanalmente, à Semad, informações atualizadas do andamento das investigações sobre a causa do rompimento do duto. Duas vezes ao longo da semana, as terças e sextas-feiras, via email, a Anglo American também terá que encaminhar ao órgão um relatório consolidado com os resultados diários de análises das amostras de qualidade da água de todos os pontos acordados, do local do acidente até a confluência do rio Casca com o rio Doce. O envio dessas informações deve ser mantido até a retomada da operação de captação no Ribeirão Santo Antônio do Grama.
Em cinco dias, a mineradora deve fornecer os dados técnicos, bem como a memória de cálculo que resultaram em um valor de 300 toneladas de polpa de minério vazados da tubulação do mineroduto no córrego Santo Antônio.

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) informou que o município de Santo Antônio do Grama está totalmente abastecido pela Estação de Tratamento de Água (ETA) local, desde o início da manhã de ontem. Os caminhões pipa disponibilizados pela empresa seguem complementando o abastecimento. Em relação a Rio Casca, distante 18,8 quilômetros de Santo Antônio do Grama, a captação e a distribuição da água seguem normalizadas.

Ibama – A Anglo American também foi notificada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ontem. A notificação cobra esclarecimentos sobre acidente com o mineroduto. A mineradora prestou esclarecimentos em documento enviado ao órgão.