O secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais, Germano Vieira, é o novo nome à frente da presidência da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). O dirigente, que sempre teve participação ativa junto à Associação e ocupava o cargo de vice-presidente em 2018, terá agora representatividade ainda maior na condução das discussões ambientais no país. O exercício da função se iniciou em 2 de janeiro.
Germano Vieira ressaltou que os associados atuarão firmemente para a modernização dos instrumentos de gestão e da legislação ambiental, iniciativas que já desenvolve em Minas e que agora serão tratadas em aspecto nacional. No Congresso Nacional, haverá discussões da Nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental, enquanto no Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) vão ocorrer discussões de padrões de qualidade ambiental para o Brasil.
O secretário Germano Vieira foi confirmado pelo Governador eleito, Romeu Zema, para continuar à frente da pasta ambiental do Governo de Minas. O anúncio foi realizado pelo Governador em 21 de dezembro, em suas redes socais. Germano Vieira está no cargo desde novembro de 2017. Ele é advogado, professor universitário, especialista em educação ambiental, autor de diversos livros e artigos na área ambiental, mestre em Direito público pela Universidade Católica do Porto/Portugal e servidor público estadual.
Atuou como diretor de combate à corrupção pela CGE, já exerceu os cargos de Chefe de Gabinete da Feam, Chefe de Gabinete da Semad, Subsecretário de Regularização e Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Atualmente é o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
À frente da pasta, se destacou por inúmeras iniciativas que melhoraram a prestação de serviços públicos ambientais, bem como garantiram o aumento da preservação ambiental no Estado.
No último mês de novembro, o secretário foi homenageado pelos servidores das Superintendências Regionais de Meio Ambiente (Suprams) por sua dedicação e comprometimento com as atividades desenvolvidas para o meio ambiente em Minas Gerais. Na oportunidade, os servidores reconheceram o avanço e as melhorias ocorridas no Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), no âmbito de sua gestão.
O secretário recebeu também o título de Personalidade do Ano em 2018 do Prêmio Hugo Werneck de Sustentabilidade & Amor à Natureza, por seu trabalho frente à pasta ambiental do Governo de Minas. A solenidade de entrega da premiação, que é mais importante ligada às questões ambientais, aconteceu no dia 20 de novembro, numa cerimônia que reuniu gerações de apaixonados pela preservação da natureza.
A Abema
A Abema é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos. Representa os órgãos estaduais de meio ambiente, congregando secretarias de estado, autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, pelo licenciamento ambiental, pela gestão florestal, da biodiversidade e dos recursos hídricos. Essas entidades concentram boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.
A associação tem como missão incorporar a variável ambiental nas estratégias de crescimento do país e no conjunto das políticas setoriais, buscando sempre um modelo de desenvolvimento equitativo e equilibrado. Tem como objetivo principal o fortalecimento institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e do Sistema Nacional de Recursos Hídricos (SNRH). Além disso, a associação promove a participação da sociedade nos mecanismos de Gestão Ambiental e na articulação com os demais setores, a fim de viabilizar programas e projetos que contemplem o desenvolvimento sustentável.
Como representante dos órgãos estaduais de meio ambiente a Abema também atua buscando a excelência na execução da política nacional de meio ambiente, promovendo a cooperação e o intercâmbio permanente entre seus associados e contribuindo para seu fortalecimento por meio da articulação e da participação em Comitês, Comissões, Grupos de Trabalho, Câmara Técnicas e outros.
Essa participação se dá por meio de reuniões realizadas ao longo do ano, cujo caráter deliberativo proporciona a implantação de políticas ambientais, gerando a disseminação de conhecimentos entre os Associados, que também avaliam e propõem diretrizes para o cumprimento da legislação.
FONTE: SEMAD
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