Quem fabricar, vender, transportar ou soltar os chamados balões de São João poderá ficar mais tempo na prisão. Esses balões, normalmente feitos de material inflamável e aquecidos com uma bucha, são conhecidos causadores de incêndios em florestas e demais formas de vegetação, em áreas urbanas ou qualquer tipo de assentamento humano. Está em análise, na Comissão de Constituição , Justiça e Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei do Senado 402/2016, que propõe aumentar a pena mínima para esse tipo de crime.
Atualmente, a Lei dos Crimes Ambientais determina pena de detenção de um a três anos, ou multa. O projeto aumenta a pena para quatro a oito anos de reclusão e multa.
O autor, senador Raimundo Lira (PSD-PB), afirma ainda que, em simetria com o Código Penal, a pena seria majorada de metade ou dobrada nas hipóteses de o incêndio provocar lesão grave ou morte, respectivamente. Para ele, é o aperfeiçoamento necessário da legislação penal acerca de tema que exige controle severo das autoridades
“A pena não nos parece intimidatória o suficiente dada a gravidade e consequências do crime, o qual é punido apenas dolosamente. O crime ambiental exige punição mais gravosa, pois não se trata apenas de expor a perigo a vida e o patrimônio alheios, mas também a flora e a fauna”, justifica.
O projeto está com a relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), e será analisado na CCJ em decisão terminativa, ou seja, só passará por votação no plenário se houver recurso.
Riscos
Ainda comuns, os balões representam enormes riscos para toda a população. Inúmeros incêndios têm sido causados por eles. Há a hipótese, levantada pelos bombeiros, de que um deles tenha provocado o incêndio que consumiu no início de setembro o Museu Nacional, no Rio de Janeiro, cuja manutenção já era precária. Um acervo de 20 milhões de itens foi destruído no museu mais antigo do país, fundado há 200 anos. Veja abaixo os danos que podem ser provocados por balões:
Aeronaves: os balões flutuam nas altitudes mais utilizadas pela aviação. Segundo o Departamento de Aviação Civil, a colisão de um balão de 20 quilos com um avião a 150 nós (280 km/h) corresponde a um impacto de 4,05 toneladas. Balões menores podem atingir as turbinas das aeronaves durante o pouso ou a decolagem provocando sua queda ou danos ao aparelho. Os balões não são detectados por radares.
Incêndios florestais: o perigo é maior durante os meses de junho e julho, quando é tempo de estiagem. O clima seco favorece a propagação do fogo e, consequentemente, os incêndios florestais. As florestas urbanas são as mais atingidas.
Incêndios em áreas urbanas: polos petroquímicos, refinarias de petróleo e depósitos de combustíveis são mais vulneráveis. Mesmo sem tocar nos dutos e demais instalações, os balões podem provocar explosões em pleno ar, pela presença de gases inflamáveis.
Interrupção no fornecimento de energia elétrica: a rede pode ser danificada pela queda de balões nas linhas de transmissão ou em subestações.
Veja aqui mais informações sobre o tema no especial Cidadania do Jornal do Senado.
FONTE: Agência Senado
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