Planos de trabalho devem ser enviados em até 30 dias, sob pena de multa diária.
A Prefeitura de Congonhas, na Região Central de Minas Gerais, anunciou nesta segunda-feira (4) que notificou as mineradoras com barragens na cidade para que revejam todos os protocolos de segurança.
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 24 estruturas estão localizadas no município ou podem afetá-lo caso ocorra rompimento.
CSN, Ferrous, Gerdau e Vale são responsáveis por essas barragens e podem ser multadas caso não cumpram o prazo determinado pela prefeitura de Congonhas, no valor de R$8.380 por dia de atraso.
“Elas têm que fazer a adesão ao plano em 30 dias, apresentando um plano de trabalho de como vão cumprir as medidas”, explicou o Secretário Municipal de Meio Ambiente Neylor Aarão.
O documento pede que as condições e conformidades sejam repassadas também à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), à Agência Nacional de Mineração (ANM) e ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
“Não dá para discutir quando envolve questão de segurança. É preciso repensar esse modo de mineração”, disse o Secretário Municipal de Meio Ambiente de Congonhas.
Desde o rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, no dia 25 de janeiro, o clima em Congonhas é de tensão.
Na categoria baixo risco
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, as 24 barragens estão na categoria de baixo risco. Mas, em caso de eventual rompimento, 13 delas apresentam nível alto de dano potencial associado.
Entre as medidas apresentadas no Plano Municipal de Gestão de Barragens, estão a elaboração de um plano de contingência integrado e a unificação de processos de treinamento, sinalização e comunicação.
No último dia 30, a prefeitura de Congonhas anunciou o encerramento da operação da barragem Casa de Pedra, da CSN, que passará por descomissionamento.
Um estudo da mineradora apontou que, em caso de rompimento, os rejeitos desta estrutura atingiriam uma área com cerca de 350 casas e 1,5 mil pessoas.
A CSN Mineração, responsável por 13 das 24 barragens, afirmou que, até o fim de 2019, a empresa vai processar 100% do seu minério a seco e que “a população de Congonhas pode ficar tranquila”.
Já a Gerdau disse que está trabalhando para prestar as informações solicitadas aos órgãos competentes.
Até a publicação desta reportagem, o G1 aguardava retorno das mineradoras Ferrous e Vale.
FONTE: G1
