O anúncio da suspensão das atividades, feito sem comunicação da empresa às prefeituras, gerou perplexidade, segundo a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil
(foto: Ramon Lisboa/EM/D.A Press – 02/02/2019)
Os prefeitos dos municípios que têm a mineração como fonte de sustentação dos cofres municipais e de empregos para a população reclamam da falta de diálogo com a Vale sobre a paralisação das reservas operadas pela companhia na Região Central do estado, onde serão desativadas 10 barragens construídas no mesmo modelo da estrutura que se rompeu na Mina Córrego do Feijão. O anúncio da suspensão das atividades, feito sem comunicação da empresa às prefeituras, gerou perplexidade, segundo a Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig).
“As mineradoras se beneficiam do subsolo mineiro há mais de 100 anos e os municípios, em especial os de Minas, são os maiores colaboradores para que a Vale alcance o sucesso financeiro que tem. Não vamos aceitar que pela ineficiência da legislação, dentre outras razões, os municípios sejam novamente surpreendidos com possíveis prejuízos de uma paralisação de operação”, afirma o presidente da Amig e prefeito de Nova Lima, Vitor Penido.
Comitiva formada por cerca de 30 prefeitos reunidos pela entidade cobrou ontem, em reunião no Ministério de Minas e Energia e na recém-criada Agência Nacional de Mineração, melhorias na apuração de royalties da atividade, fiscalizações, licenciamento e a definição das cidades consideradas impactadas e gravemente afetadas pelas mineradoras, que também passarão a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). De acordo com o consultor de Relações Institucionais da Amig, Waldir Salvador, a entidade apoia integralmente o fechamento de barragens com risco, mas pede que a a desativação seja feita sem paralisar todas as unidades.
“Existem sim alternativas para que as operações não sejam paralisadas. O grande medo das empresas é que isso represente custos para elas”, afirma Salvador. A Amig ainda não tem uma estimativa sobre o prejuízo que as cidades terão sem a receita dos royalties e o impacto da paralisação nos tributos.
FONTE: Estado de Minas
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