Ambientalistas afirmavam desconhecer texto da Comissão de Administração Pública. Reunião ficou suspensa por mais de uma hora.
Integrantes de movimentos sociais, Ministério Público e deputados estaduais participam, nesta quinta-feira (21), de uma audiência pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para discutir o Projeto de Lei sobre o licenciamento ambiental e a fiscalização de barragens no estado. Pela manhã, os ânimos ficaram acalorados porque o texto a ser discutido durante a reunião era ainda um mistério para muita gente.
“É surreal o que nós estamos vendo. (…) Qual é o texto da Comissão de Administração Pública que motivou essa audiência pública? Nós estamos vindo aqui em branco. Agora, falam e afirmam que é para melhorar e sem se saber o texto? Nós queremos saber o que está [escrito] linha por linha porque, se não tiver o texto do [Projeto de Lei] 5316/2018, nós que estamos acompanhando isso desde o início, e a população vai saber a verdade e os autores de mais uma vez estarem tentando atender só o interesse minerário, mesmo após duas tragédias da magnitude do que já houve”, disse a ambientalista Maria Teresa Corujo.
E foi exatamente a falta de conhecimento sobre as alterações do parecer feito pela Comissão de Administração Pública que revoltou quem acompanhava a audiência.
Houve confusão e bate-boca, durante a sessão, entre ambientalistas e o deputado João Magalhães (MDB), que preside a comissão.
O autor do projeto, o deputado João Vitor Xavier (PSDB), pediu a suspensão da audiência para que as pessoas pudessem ler o texto. A reunião foi interrompida de cerca de uma hora e meia.
“Até tenho que destacar que tenho recebido do presidente da Assembleia e do presidente da comissão um posicionamento de que estão à disposição para acatar as nossas sugestões. Agora não tem como a gente debater um tema sem ter profundo conhecimento do tema. O substitutivo que apresentamos no ano passado foi construído em oito meses, oito meses de trabalho, com reuniões praticamente diárias, reuniões de quatro, cinco, seis horas. Então, a gente não pode votar um projeto dessa gravidade sem conhecer profundamente o projeto”, afirmou.
A expectativa, segundo os deputados, é que o projeto seja votado antes do carnaval. Para isso, é preciso que ele tenha um parecer aprovado pela comissão.
Segundo a assessoria da Casa, nesta quarta-feira (20), Magalhães apresentou no plenário um pedido de tramitação, em regime de urgência, para a matéria. Com isso, os prazos regimentais são reduzidos à metade.
Duas reuniões extraordinárias da Comissão de Administração Pública estão marcadas para esta quinta-feira às 14h30 e às 18h.
Prefeito de Brumadinho vai à ALMG
A Assembleia informou que enviará ofício ao governador Romeu Zema (Novo), ainda nesta quinta, solicitando que todos os repasses do estado devidos ao município de Brumadinho sejam pagos imediatamente.
O requerimento para envio do ofício foi assinado pelos líderes da Casa e representantes de todas as bancadas da Assembleia, nesta manhã, durante reunião com o prefeito da cidade, Avimar Barcelos.
