Segunda fase da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) começou ontem e vai até a próxima sexta-feira; mais de 150 agentes públicos federais e estaduais se empenham
Para preservar o ecossistema da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a segunda fase da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) vai diagnosticar danos ambientais, autuar infratores e prestar orientações aos cidadãos que passam por nove municípios mineiros. A atividade vai até a próxima sexta-feira e envolve mais de 150 agentes públicos, de 15 órgãos estaduais e federais.
A força-tarefa compreende as cidades de Brasilândia de Minas, Bonfinópolis de Minas, Cabeceira Grande, Dom Bosco, Natalândia, Paracatu e Unaí, todas no Noroeste do estado, além de Buritizeiro e Santa Fé de Minas no Norte de Minas Gerais. Em sua segunda etapa, a FPI abrange municípios situados na sub-bacia do rio Paracatu, área que corresponde a 17,64% da bacia do São Francisco em Minas Gerais, segundo dados do Portal dos Comitês do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM).
São 25 equipes de fiscalização em campo e elas atuam nas seguintes temáticas: agricultura e recursos hídricos; extração mineral; fauna; saúde e segurança do trabalho; aquática; flora; saneamento básico; e educação ambiental e sanitária.
A iniciativa, segundo o Ministério Público Federal em Minas Gerais (MPF/MG), tem caráter continuado e permanente. A primeira etapa da fiscalização em Minas se deu no ano passado, em 18 municípios do norte do estado.
Além do MPF, também fazem parte dos trabalhos os seguintes órgãos: Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG); Ministério Público do Trabalho (MPT); Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD-MG); Instituto Estadual de Florestas (IEF); Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-Minas); Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA); Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA); Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG); Polícia Rodoviária Federal (PRF-MG); Fundação Nacional de Saúde (FUNASA); Ministério do Trabalho e Emprego (MTE); Agência Nacional de Mineração (ANM); Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais (ARSAE-MG); Marinha do Brasil; Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF); e a Agência Peixe Vivo.
Em seu total, a bacia do Rio São Francisco alcança 639.219 km² de área de drenagem e vazão média de 2.850 m³/s. Com 2.700 km de extensão, o São Francisco é o maior rio brasileiro inteiramente nacional. Nesse percurso, ele banha 540 municípios, 240 deles em território mineiro.
O balanço da fiscalização será apresentado na próxima sexta-feira, às 14h, na Câmara Municipal de Paracatu, no Noroeste do estado.
Fonte: Estado de Minas
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