O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) é hoje o maior patrimônio do funcionalismo mineiro, com quase um milhão de beneficiários.
O governador Romeu Zema encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o Projeto de Lei 2.238/2024, que desconsidera totalmente a história do IPSEMG e as necessidades dos servidores públicos estaduais. O projeto do IPSEMG enviado pelo governo à ALMG enfraquece o Instituto e prejudica os servidores
A proposta, que atualmente tramita na ALMG mesmo sob os protestos constantes de diversas categorias do funcionalismo, altera normas no Instituto, incluindo o aumento na contribuição dos servidores públicos.
O Projeto de Lei 2.238/2024 propõe o aumento do piso e do teto de contribuição; o fim da isenção para dependentes; o fim da isenção indireta de cônjuges e uma alíquota adicional de 1.2% para beneficiários com mais de 59 anos.
É importante lembrar que se o governo do Estado tivesse concedido ao menos as perdas inflacionárias aos servidores, ao longo dos últimos anos, o IPSEMG não estaria na situação em que se encontra. Precisamos destacar, ainda, que os problemas na Instituição são fruto de anos de descaso dos governos, incluindo a falta de investimentos e de uma contrapartida justa pela parte patronal.
Portanto, o conteúdo desse projeto, como foi enviado à Assembleia, é apenas mais uma das inúmeras tentativas de promover o desmonte do Instituto.
Diante disso, é importante que todos os servidores de Minas Gerais se mobilizem para pressionar o governo do Estado a apresentar alternativas que visem realmente o fortalecimento do Instituto, sem que os trabalhadores sejam penalizados.
Precisamos continuar lutar para que o IPSEMG, maior patrimônio do funcionalismo mineiro, permaneça cumprindo o seu dever de prestar uma assistência à saúde digna e de qualidade para os seus beneficiários. Servidores públicos, de diversas categorias, estão juntos na luta em defesa do IPSEMG.
O SINDSEMA ESTÁ JUNTO NA LUTA EM DEFESA DO IPSEMG.
O IPSEMG vale a luta! Junte-se a nós!
Texto: SISIPSEMG
Adaptação: Jhyenne Gomes/SINDSEMA
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