Saiba mais sobre as atividades realizadas pelo Sindsema no mês de novembro.
Texto por: Jhyenne Gomes
CONACATE
O Sindsema esteve presente no IX Congresso da Conacate, realizado entre os dias 6 e 8 de novembro, em Belo Horizonte, e reuniu servidores, gestores, especialistas e lideranças sindicais de todo Brasil.
A terceirização e precarização dos serviços públicos foram o tema central nesses três dias de evento. A partir deles, outros temas que estão diretamente relacionados foram amplamente discutidos, como o assédio moral, a saúde mental dos servidores e servidoras, e o teletrabalho.
Além da nossa participação enquanto ouvintes, tivemos a oportunidade de estar presente em outros espaços.
Na abertura, prestamos nossas homenagens ao companheiro Robson Fagundes Nogueira, servidor da carreira de auxiliar ambiental, em exercício na Fundação Estadual do Meio Ambiente desde janeiro de 1993. Robson tem se dedicado ao serviço público e luta pela causa ambiental nesses mais de trinta anos de carreira, sempre atuando com propósito aguerrido nas lutas em defesa do serviço público, das carreiras de meio ambiente, e sobretudo da proteção e conservação ambiental.
A homenagem ao Robson é simbólica da luta que ele representa dentro do Sistema de Meio Ambiente, e com ela gostaríamos que todos os servidores e servidoras que se dedicam à causa ambiental e à carreira dessa maneira se sintam representadas nessa homenagem.
No dia 7, Cristiano Tanure, vice-presidente do Sindsema, integrou o painel “Consequências da precarização e terceirização para o cidadão”.
No último dia de evento, Wallace Alves, Presidente do Sindsema, foi um dos mediadores do painel “Desafios do sindicalismo no século XXI e o papel da Convenção 151 da OIT”.
O IX Congresso da Conacate foi um momento muito importante para o debate sobre questões tão caras para o serviço público e os servidores públicos.
MARIANA
Seguimos firmes na aproximação com as pautas e movimentos socioambientais, conforme o programa político que fundamenta a nossa atuação. No dia 5 de novembro, estivemos em Mariana na Marcha pelos Direitos dos Atingidos, e acompanhamos as mobilizações pelos 9 anos do maior desastre ambiental do Brasil.
Reafirmamos o papel estratégico do Sistema Estadual de Meio Ambiente (SISEMA) na proteção do meio ambiente e da população mineira. Um serviço público forte e estruturado é essencial para prevenir tragédias como a de Mariana e garantir justiça socioambiental.
IPSEMG
O Ipsemg foi a pauta de maior destaque no mês de novembro!
Estivemos, juntos à outros sindicatos, na mobilização contra o desmonte do Ipsemg e acompanhamos de perto as votações nas Comissões especiais, as mobilizações e articulações para tentar barrar esse projeto que irá acabar com o Ipsemg!
No dia 4, estivemos no Debate Público “Repercussões do Projeto de Lei Nº 2.238/2024, para o Ipsemg, seus beneficiários e os serviços públicos”. Confira aqui trecho da fala de Wallace Alves.
O PL 2.238/2024 foi aprovado em primeiro turno no dia 27 de novembro. Nesta reta final, e com o entendimento da necessidade de mobilização de todas as categorias, o Sindsema realizou uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE) no dia 28, para votação de Paralisação Geral da Categoria. A Paralisação Geral dos Servidores Públicos do Meio Ambiente foi aprovada durante a AGE.
G20 SOCIAL
Representando o Sindsema e a Pública – Central do Servidor, integrantes da diretoria executiva do Sindsema estiveram na Cúpula Social do G20, realizado entre os dias 14 e 16 de novembro, no Rio de Janeiro. O evento, que reuniu cerca de 55 mil representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil, foi uma oportunidade histórica para debater e articular soluções em torno de três temas centrais: combate à fome, à pobreza e à desigualdade; sustentabilidade, mudanças climáticas e transição justa; e a reforma da governança global.
SINDSEMA PRESENTE NO G20 SOCIAL – LEIA NA ÍNTEGRA
TELETRABALHO
No dia 24 de outubro, foi realizada a 7ª Plenária do Sindsema para debater o novo regime de Teletrabalho. Como encaminhamento dessa reunião, foi criado um grupo de trabalho composto por servidores dispostos a analisar dados e requisitar informações que subsidiaram o Ofício Sindsema nº 020/2024, enviado à Secretária de Meio Ambiente, Marília Melo, no dia 19 de novembro. O ofício questionava as restrições impostas ao Teletrabalho.
O documento foi divulgado e compartilhado com a categoria no dia 20 de novembro, por meio da 12ª Circular do Sindsema, intitulada “Sobre os questionamentos referentes ao teletrabalho no Sisema”.
Outro desdobramento referente ao Teletrabalho foi a criação do “Movimento Teletrabalho MG”, que atualmente reúne mais de 20 entidades comprometidas em discutir o teletrabalho em uma perspectiva mais ampla.
O Sindsema, uma das primeiras entidades a chegar nessa frente de trabalho, tem desempenhando um papel importante ao ajudar a reunir essas entidades, que têm se integrado em estratégias coletivas de atuação.
Como resultado dessa colaboração, já foi solicitada reunião entre os representantes do Movimento Teletrabalho e o governo do estado, e temos estudos sendo elaborados para embasar a reivindicação.
PLANO DE CARREIRA e ART 20A.
No dia 22 de novembro foi divulgado a 13º Circular do Sindsema, sobre novos andamentos ocorridos nos processos do Plano de Carreira e do art. 20.
Sobre o Plano de Carreira
O processo que trata do acordo judicial com o Estado e, consequentemente, do Plano de Carreira, se encontrava, desde julho, em análise para decisão do desembargador acerca dos embargos de declaração apresentados em abril desse ano pelo SINDSEMA. Os embargos tinham o objetivo único e específico de solicitar que todas as informações e debates realizados no Grupo de Trabalho estivessem presentes no relatório final desta instância formal. Ou seja, tendo em vista que o governo do estado omitiu do relatório final informações como, por exemplo, as discussões sobre a incorporação da GEDAMA ao salário base; a apresentação dos nossos embargos se deu para que houvesse registro, na íntegra, daquilo que foi objeto de negociação durante os trabalhos do grupo, ainda que não houvesse consenso.
O Desembargador Gamboji se manifestou pelo desprovimento ao embargo, entendendo que as informações que apresentamos sobre as divergências de conteúdo poderão ser consideradas na conclusão das atividades do referido grupo, mas que não cabe ao Judiciário interferir em tais atividades.
Sobre o Art 20a.
Trata-se de andamento do IRDR do art. 20, referente à promoção por escolaridade adicional. Em breve resgate, no julgamento do IRDR em questão pelo TJMG, os julgadores reconheceram a ilegalidade das limitações temporais das datas travas quanto ao requerimento da promoção e matrícula ou conclusão do curso. No entanto, os julgadores inovaram no acórdão e trouxeram a concepção de que a promoção por escolaridade adicional está sujeita à aprovação da COFIN por ser tal órgão o responsável pela execução orçamentária dos órgãos do Poder Executivo Estadual. Ou seja, a decisão cria um novo requisito para a promoção.
Em razão do que fora julgado no TJMG, foram interpostos recursos ao STJ e ao STF pelo SINDSEMA e por diversos outros sindicatos, para tentar reverter apenas essa questão do COFIN, uma vez que o restante da tese formada é favorável aos interesses dos sindicatos. Esses recursos no STJ não tiveram sucesso. A novidade atual é o julgamento pelo STF, dado que o Agravo em Recurso Extraordinário nº 1.512.898 foi julgado pelo STF e foi negado provimento, por entender que essa questão envolve reexame de provas e matéria de direito local.
Essa questão da COFIN poderá ser discutida também no julgamento do outro IRDR nº 1.0000.21.001326-4/001, que discute justamente os requisitos para a promoção por escolaridade adicional e sobre a possibilidade do Judiciário analisar tais requisitos. Este segundo IRDR está suspenso, aguardando justamente a finalização do julgamento do IRDR objeto deste comunicado, já em fase de finalização no STF. Isto é, em breve esse segundo IRDR deve voltar a tramitar.
Para mais informações, consulte a 13ª Circular.*
As circulares são conteúdos internos e de cunho informativo. Caso não tenha recebido as comunicações via e-mail e WhatsApp, basta entrar em contato conosco para que sejam reenviada.*
AGENDAS INTERNAS
Para além das agendas públicas, o Sindicato tem realizado diversas agendas internas, entre elas:
- Reuniões semanais da Diretoria Executiva;
- Fechamento da nova Identidade Visual;
- Reunião de omunicação;
- Reuniões do Observatório Sindsema e acolhimento de denúncias de assédio.
- Reuniões semanais com o Escritório Sarah Campos.
