Neste primeiro ano, a comissão será presidida pelo ICMBio, representado por Cláudio Maretti, diretor de Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em Unidades de Conservação (Disat). O grupo, que conta com seis representantes do MMA e quatro do ICMBio, deverá elaborar o documento base da Iniciativa Azul do Brasil, definindo as diretrizes para projetos e parcerias e detalhando o escopo, eixos temáticos e resultados esperados.
Durante a primeira reunião, foram apresentados o histórico de construção da Iniciativa Azul, informações sobre a inclusão do Brasil nos compromissos voluntários junto à Conferência dos Oceanos das Nações Unidas e a realização de oficinas para tratar da definição da Iniciativa. Na oportunidade, os membros também discutiram o interesse de organizações contribuírem com ações da Iniciativa Azul do Brasil.
“Há dois anos decidimos fazer um esforço mais concentrado para a conservação de ecossistemas e espécies costeiras e marinhas. Aproveitando o momento favorável de apoio para a área marinha, avançamos com o esforço para promover parcerias e financiamentos. Nesse período, tivemos um avanço significativo nas áreas protegidas costeiras e marinhas”, pontuou Maretti.
Em 2018, o Brasil passou de 1,5% de áreas marinhas protegidas para 25%, um avanço que permitiu ao País o cumprimento da Meta 11 de Aichi, que prevê a proteção de 17% das áreas marinhas e costeiras de cada país signatário até 2020. Em março, foram criadas as áreas de proteção ambiental do Arquipélago de São Pedro e São Paulo e do Arquipélago de Trindade e Martim Vaz e os monumentos naturais das Ilhas de Trindade e Martim Vaz e do Monte Columbia e do Arquipélago de São Pedro e São Paulo, que juntos protegem mais de 90 milhões de hectares.
Além disso, em abril, foram criadas as reservas extrativistas Arapiranga-Tromaí, Baía do Tubarão e Itapetininga, todas localizadas no estado do Maranhão. Juntas, elas protegem mais de 400 mil hectares do bioma Costeiro Marinho, beneficiando mais de 13 mil famílias de pescadores artesanais e agricultores familiares.
A INICIATIVA
A Iniciativa Azul do Brasil foi instituída em julho de 2018 para incentivar e coordenar a elaboração de projetos visando garantir a conservação e uso sustentável da biodiversidade marinha no Brasil no longo prazo.
Suas ações são orientadas pelas decisões da Comissão Nacional da Biodiversidade (Conabio), particularmente as Metas Nacionais para Biodiversidade para 2020; pelo plano estratégico da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) para 2020, em especial as Metas Aichi 10, 11 e 12; pelos objetivos, metas e compromissos da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática; e pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e metas associadas.
Para alcançar seus objetivos, a proposta é que a Iniciativa Azul do Brasil busque o financiamento para a implementação de ações estratégicas e de longo prazo e parcerias com agências de cooperação, organizações da sociedade civil, associações de populações tradicionais e pescadores artesanais, setor privado e órgãos e entes públicos.
