A fila de espera de licenciamento ambiental em Minas está encolhendo. Nos oito primeiros meses de 2018, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) conseguiu liberar mais do que foi homologado nos últimos dois anos juntos. De janeiro a agosto, foram 3.676 processos liberados, 15% a mais que os 1998 liberados na soma de 2016 e 2017. De acordo com o secretário da pasta, Germano Luiz Gomes Vieira, essa efetividade ocorreu a partir de várias ferramentas de gestão estratégica, como a modernização do sistema de classificação dos empreendimentos e a descentralização das análises dos pedidos licenciamento, com a participação dos municípios.
“Promovemos a modernização da legislação, criando novas modalidades de licenciamento mais condizentes com os avanços tecnológicos. Antes, só havia o modelo trifásico, que exige Licença prévia (LP_, Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Agora, para empreendimentos de menor porte, há o tipo simplificado e o modelo concomitante”, explica.
Para cada etapa do modelo trifásico, o tempo de avaliação de relatórios e documentos varia de seis meses a um ano. Agora, se o empreendimento tiver um porte e impacto ambiental menor, pode conseguir a licença simplificada num período de dez a 30 dias. O secretario ressalta que, apesar da redução do tempo, o rigor continua o mesmo. “Nenhuma norma ambiental de conteúdo técnico foi alterada. Mesmo nos casos em que as avaliações da LP e da LI forem aglutinadas em uma só fase, o empreendedor não é dispensado de cumprir todos os estudos que teria que fazer se as licenças fossem separadas. Ganhamos em eficiência e não em dispensa de requisitos técnicos”, ressalta.
Consultora imobiliária do Sindicato da Indústria da Construção de Minas Gerais (Sinduscon-mg), Branca Macahubas destaca que nos últimos dois anos o processo para conseguir uma licença ambiental teve avanços significativos. “Antes, independentemente do porte do projeto, o empreendedor tinha que apresentar os estudos ambientais a cada fase e a análise demorava anos. Agora, para os de menor porte, é possível apresentar um relatório pelo próprio site. Isso agiliza muito, pois o impacto ambiental de uma industrial de salgados é muito menor do que o de uma indústria de cimento, por exemplo. De fato, tem que ponderar”, afirma Branca.
Outra ferramenta que contribui para aumentar o ritmo de liberação dos processos é a plataforma de Infraestrutura de Dados Especiais (IDE), que reúne um banco de dados com as mais variadas informações sobre a área. “É uma espécie de consultoria ambiental. Antes, o empreendedor tinha que dar entrada no licenciamento e depois poderia descobrir algum impedimento. Om o IDE, ele consulta tudo o que precisa saber, e isso vai ajuda-lo a definir melhor o seu projeto”, explica Vieira.
Do ano passado para cá, o Sistema Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Sisema) também informatizou processos, substituindo enormes filas presenciais por agendamento online, e investiu em capacitação de mão de obra. O resultado foi que, em apenas oito meses, a meta anual de reduzir o passivo de processos foi superada em 67%. Para se ter uma ideia, em 2016, a cada dez processos que entravam, seis eram decididos. Agora, subiu para 12.
Com todas as medidas, o Semad antecipou a meta. “Nosso prognóstico era zerar o estoque de processos acumulados até 2022, mas, devido à agilidade, revisamos o prazo para 2020”, anuncia Vieira.
FONTE: O TEMPO
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