Definição do marco regulatório, nos últimos meses, tem estimulado projetos em Minas
As pesquisas minerárias ficaram paralisadas devido à insegurança jurídica, com ausência de regras claras/Divulgação
Após anos de discussões e indefinições sobre a legislação da mineração no País, as pesquisas minerárias, que representam o início do ciclo de exploração e produção mineral, começam a retomar o interesse dos investidores.
O impulso veio com a definição das regras do setor, em novembro do ano passado, quando o Senado aprovou as três medidas provisórias (MPs), já sancionadas pelo presidente da República, Michel Temer, que estão determinando mudanças importantes no marco legal da mineração. Até agora, as pesquisas se concentram principalmente no ouro e em outros minerais como lítio e terras-raras, que têm cada vez mais aplicações na indústria moderna.
A avaliação foi feita pelo presidente da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral (ABPM), Elmer Prata Salomão. “A definição das regras funcionou como um estímulo para quem quer pesquisar. Projetamos uma aceleração nos projetos de pesquisa”, disse.
Entre as três MPs que definiram o novo marco legal da mineração nacional, uma cria a Agência Nacional de Mineração (ANM), em substituição ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); outra trata de alterações na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem); e a terceira moderniza o Código de Mineração.
“A pesquisa estava paralisada há vários anos, desde que se desestruturou a legislação do setor com as discussões sobre um novo marco legal. Todos pararam de investir com um cenário de indefinições. Os investimentos estavam limitados a ampliações de operações já existentes, mas as pesquisas estavam paradas. As mudanças foram positivas e, com a criação da agência, abre-se um caminho para o restabelecimento da pesquisa mineral no País”, analisou.
De acordo com o presidente da ABPM, tem sido observado “um retorno, ainda discreto, dos investimentos em pesquisa mineral”. Salomão afirmou que pelo menos metade dos aportes em pesquisa são direcionados para a exploração do ouro, devido ao seu caráter estável, em termos de preços e mercado.
Outra parcela importante do apetite dos investidores pela pesquisa mineral está concentrada em minerais como o lítio e terras-raras. Ambos são encontrados em Minas Gerais e têm grande potencial para exploração mineral e para o desenvolvimento das cadeias produtivas.
No caso do lítio, o mineral é usado na produção de baterias de celulares, laptops e de veículos elétricos, além de ter compostos consumidos pela indústria química, farmacêutica, metalúrgica e nuclear. No Brasil, o lítio só é encontrado em Minas Gerais, especificamente no Vale do Jequitinhonha, e no Ceará.
As terras-raras são 17 elementos químicos metálicos parecidos, que geralmente ocorrem juntos na natureza. Estes minerais são insumos para a produção de equipamentos eletrônicos, superímãs, fertilizantes, catalisadores de automóveis, combustíveis, vidro e lentes especiais e fabricação de motores, entre outros. As terras-raras também são encontradas no Estado, na região do Alto Paranaíba.
“Os investidores gostam de ouro porque ele depende menos de mercado e é praticamente um ativo financeiro, com preço estável, além de não depender de transformação química, diferente de outros minerais, como o próprio minério de ferro, que dependem desses processos. Há também o interesse de pesquisas no âmbito de diamantes e de lítio, cobalto e terras-raras cobalto, minerais de aplicação em indústrias de alta tecnologia”, indicou.
Fonte: Diário do Comércio
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