Manifesto Sindsema: carta de apoio aos servidores da SUPRI
O Sindsema, Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente de Minas Gerais, em nome dos servidores do Sistema Estadual do Meio Ambiente de Minas Gerais, SISEMA, vem, mais uma vez, manifestar seu apoio incondicional ao trabalho desenvolvido pelos servidores do meio ambiente no âmbito do SISEMA, em especial aos analistas e gestores à frente da análise do processo de licenciamento minerário, desta feita processo minerário na Serra do Curral – (Complexo Minerário Serra do Taquaril, da Taquaril Mineração S.A.) processo que ganhou enorme destaque pela complexidade e polêmicas envolvidas, causando grande comoção e acalorados debates públicos e políticos.
Em primeiro plano, reafirmamos nossa defesa da promoção de um desenvolvimento sustentável que prima pelo respeito ao meio ambiente e à defesa de nossos recursos naturais, para as presentes e as futuras gerações. Desenvolvimento este que deve ser promovido por todos respeitando todas as dimensões sociais, mas também técnicas e normativas legais existentes.
Em segundo plano, nos vimos novamente obrigados a repudiar os ataques pessoais que vêm sendo dirigidos aos técnicos e aos gestores do referido processo de licenciamento do Projeto CMST da TAMISA – ataques estes que extrapolaram, em muito, o debate sadio a respeito da viabilidade ou não do citado empreendimento. Não nos cabe aqui fazer a defesa técnica do parecer emitido pelos técnicos do Sisema, pois acreditamos que eles já o fizeram ao elaborar o seu parecer e continuam a fazê-lo de forma transparente e embasada em aspectos técnicos e legais. Nossa manifestação trata da tentativa, de todo inaceitável, de se tentar deslegitimar o trabalho de análise realizada pelos técnicos da SUPPRI pelo viés de acusações pessoais infundados e, mesmo, criminosos, quanto ao caráter e a idoneidade dos analistas pelo simples fato destes terem se manifestado, em parecer técnico, pelo deferimento do controverso empreendimento.
Lembramos aqui os tristes casos envolvendo o rompimento das duas barragens, da Samarco e da Vale, a primeira em Mariana e a segunda em Brumadinho. Nestes dois casos, como agora, muitas informações equivocadas e acusações diversas e infundadas precederam o necessário debate, apuração e esclarecimento dos fatos. Analistas e gestores foram acusados de forma incessante, suas imagens expostas e execradas publicamente, como agora. Acusações que procuravam atribuir, aos técnicos e aos processos de licenciamento, a responsabilidade sobre as duas tragédias. Acusações, como agora, de corrupção, de desqualificação do trabalho dos servidores. Ao final, o que vimos, após todas as investigações realizadas por diversos órgãos (Ministério Público de Minas Gerais, Polícia Civil, Polícia Federal, CPIs no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, dentre outras instâncias), foi a total ausência de responsabilidade dos analistas e gestores do Sisema sobre as duas tragédias ocorridas. Usando essas tragédias como pano de fundo, antes, como agora, este cenário se reproduz, com ameaças de ordem pessoal, buscando intimidar e jogar a opinião pública contra os servidores. Naquele momento, como agora, os que acusaram de forma precipitada e leviana não vieram a público se desculpar pelos ataques infundados.
O SINDSEMA MG apoia todas as iniciativas que venham a aprimorar o processo de análise e de julgamento de autorizações legais visando o licenciamento ambiental, mas não pode concordar e repudia, de forma veemente, a tentativa de personalização e os ataques como forma de desqualificação de um trabalho técnico que prima pela busca constante da excelência e da transparência, observando todas as normativas legais. Vimos, por fim, reforçar o nosso apoio e confiança à equipe técnica e jurídica da SUPPRI e ao seu Superintendente e servidor, Rodrigo Ribas.
Sindsema Maio 2022
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