Integridade Ecológica

Cristiana Andrade – redacao@revistaecologico.com.br

Investimentos da ordem de R$ 66 milhões, em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), estão no escopo de planejamento da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para os próximos anos. O novo ciclo de programas englobará os temas água, comunidade, peixes e florestas.

Cerca de 95% da energia elétrica produzida pela Cemig vem de matriz hidráulica, ou seja, de fonte renovável. Já a matriz energética brasileira tem 67% de sua fonte no sistema hidráulico. Por isso, a interface entre os ecossistemas é tão importante, assim como valorizar os rios e suas biodiversidades.

Dos novos projetos de PD&I, quatro estão relacionados à água; quatro a peixes; dois ao tema socioeconômico; e dois aos ambientes florestais. Esses trabalhos integram o Programa de P&D da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e devem ser desenvolvidos pelas empresas do setor de energia elétrica, de forma direta ou mediante repasse de recursos financeiros para a agência.

“A Cemig, com o papel de liderança que desempenha no setor elétrico, prima por fazer o investimento diretamente com as instituições parceiras”, pontua o superintendente de Gestão Ambiental da companhia, Enio Fonseca.

A Cemig já investiu R$ 43 milhões em 24 projetos de PD&I no Estado. Todos com interface entre geração de energia elétrica e saúde ambiental de rios, comunidades aquáticas, florestas e sociedade.

 

Raio-X das bacias

Um dos projetos é uma ferramenta para lá de especial, que pode mudar o curso da gestão das águas no Estado. O projeto “Utilização do Índice de Integridade Ecológica para Classificar a Qualidade de Ambientes Aquáticos de Minas Gerais” dá um passo à frente da simples análise físico-química da água e avança ao propor um verdadeiro raio-x sobre o ambiente de uma bacia hidrográfica ou de um rio específico.

A avaliação proposta abrange todo o ecossistema aquático ali presente, tanto animal (como os macroinvertebrados e peixes) quanto vegetal (plânctons e macrófitas, etc). A metodologia do Índice de Integridade Ecológica (IIE) foi desenvolvida pelo Centro de Inovação e Tecnologia Senai/Fiemg (CIT), por meio do Instituto Senai de Tecnologia em Meio Ambiente (ISTMA) – com financiamento da Cemig, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e Aneel.

De acordo com Fonseca, o objetivo da Cemig é ir sempre além da simples “obrigação” e formalidade de cumprir as normativas da Aneel e dos órgãos ambientais: “A empresa quer compartilhar todo o conhecimento produzido para a sociedade e aplicar boa parte das metodologias e inovação propostas pela rede parceira”, frisa.

 

Grande potencial

O desenvolvimento do projeto-piloto do IIE se deu em três reservatórios da Cemig em Minas: Peti (São Gonçalo do Rio Abaixo), Cajuru (Divinópolis) e Rio de Pedras (Itabirito), e suas respectivas bacias de contribuição. O IIE levou em consideração seis itens: qualidade do hábitat, estado trófico (mede o nível de nutrientes no manancial), qualidade da água, integração da biocenose (conjunto de populações que coexistem em determinada região), toxicidade da água e toxicidade de sedimentos.

A metodologia do IIE foi desenvolvida em bacias-piloto, com a vantagem de poder ser replicada nas demais bacias hidrográficas mineiras e de todo o território nacional. Esse é, inclusive, de acordo com a pesquisadora em Tecnologia do CIT/ISTMA e coordenadora do projeto IIE, Helena Lúcia Ferreira, o grande potencial do método, que também é utilizado pelos setores de mineração, pelo agronegócio e instituições governamentais, como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Copasa, bem como pelos comitês de bacias hidrográficas.

“O ganho de uma metodologia como essa é o fato de ela incorporar a avaliação das condições ecohidromorfológicas do hábitat, dos sedimentos e da composição e estrutura das comunidades aquáticas”, explica a coordenadora do projeto.

Com essas informações completas, fica mais fácil compreender a capacidade de suporte dos ambientes aquáticos aos impactos causados pela presença ou atividade humana, bem como a proposição, priorização e implantação de ações de manejo para assegurar os serviços ecossistêmicos, a saúde das populações, a sustentabilidade e a saúde do ecossistema.

O trabalho de pesquisa foi desenvolvido em quatro anos e meio. Recém-finalizado, foi transformado no livro Ambientes Aquáticos em Minas Gerais – Qualidade Ecológica, disponível para download no link goo.gl/P6hVkt.

Benefícios coletivos

Na visão de Enio Fonseca, o trabalho apresenta ganhos extraordinários para a sociedade. A Cemig, conforme explica, é usuária da água para geração de energia, mas também impactada por problemas causados por outros agentes e usuários.

“Como parte de nossa responsabilidade socioambiental, e não apenas para cumprir as exigências da Aneel, que regula o setor, e dos órgãos ambientais, entendemos que é nosso papel nos inserirmos de forma responsável nos ecossistemas onde estão nossos reservatórios, bem como produzir e compartilhar conhecimentos de pesquisa, desenvolvimento e inovação com a sociedade. Afinal, somos uma empresa pública que utiliza de forma criteriosa os recursos públicos, visando melhorias socioambientais e econômicas para todos”, pontua.

Para  Fonseca, a adoção de metodologias como o Índice de Integridade Ecológica por mais atores da sociedade é uma forma de todos dialogarem pelo bem comum. “Os instrumentos são de fundamental importância, pois nos dão uma visão ampliada dos locais onde atuamos. E a intenção é termos uma atuação sinérgica com os demais atores, em busca de resultados e benefícios coletivos.”

 

Tipificação dos rios

Outra vertente do trabalho capitaneado pela Cemig foi a classificação dos rios mineiros por tipificação. “Descobrimos que temos 21 tipos de rios em Minas, levando em consideração aspectos como: geologia, tipologia, litologia, altimetria, tipificação de terrenos e geoprocessamento. Isso significa que se quisermos comparar um rio com outro, não precisamos monitorar tudo e todos. É possível fazê-lo usando essa metodologia”, salienta a coordenadora do Núcleo de Qualidade de Água da Cemig, Marcela David.

Além de aperfeiçoar o acesso a informações detalhadas e de qualidade das bacias hidrográficas, a pesquisa põe em prática a Deliberação Normativa 001/2008, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) e do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH). Essa norma prevê a ampliação e o aprimoramento de ferramentas para avaliar e monitorar corpos d’água, incorporando novas tecnologias e sugestões para tratar problemas associados ao uso dos recursos hídricos.

“O projeto possibilitou o desenvolvimento e a adequação de instrumentos inovadores aplicados à gestão dos ambientes aquáticos, considerando as ecorregiões aquáticas, a tipificação e a avaliação das condições ecológicas de cursos de água e de reservatórios em zonas tropicais, para medir a ‘saúde’ do ecossistema aquático e não somente a qualidade das águas”, acrescenta a pesquisadora Helena Lúcia Ferreira.

Essas novas ferramentas metodológicas permitem, ainda, economia e otimização de monitoramento. E, consequentemente, de recursos. “Num ano em que monitoramos de forma aprofundada o local, se for detectado algum problema, é possível saná-lo no passo seguinte. Ou até mesmo identificar quais agentes estão impactando negativamente aquele manancial e sugerir que os órgãos públicos de fiscalização atuem pontualmente”, explica Marcela David, lembrando que esse tipo de análise global da água já é feito na Europa, mas ainda é bem raro por aqui.

O foco da Cemig agora é a validação das novas metodologias junto aos órgãos públicos ambientais, para começar a aplicá-las de fato. “Quando obtivermos o aval, vamos incorporar todos os dados coletados ao nosso Sistema de Informação de Qualidade da Água (Siságua), um banco de dados aberto à consulta de todo cidadão interessado. Basta acessar www2.cemig.com.br/SAG”, conclui Enio Fonseca.

 

Fique por dentro

Por que a Cemig investe em PD&I?

No processo de desenvolvimento socioeconômico, os projetos de infraestrutura para geração de energia elétrica – considerados de utilidade pública -, apesar de planejados em benefício da sociedade, e respeitando os ecossistemas, resultam em transformações ambientais, econômicas e socioculturais.

Nesse sentido, o represamento das águas determina alterações nas suas características físicas, químicas e biológicas e há necessidade de implementar ações para avaliá-las, monitorá-las e mitigá-las. O objetivo é promover o uso sustentável dos recursos ambientais, reduzindo os efeitos da degradação ambiental.

Para tanto, é primordial propor estratégias complementares às usualmente adotadas pela legislação ambiental para a gestão das águas. Entre elas, o uso de metodologias inovadoras que considerem os múltiplos fatores que condicionam a estrutura e o funcionamento dos ambientes aquáticos e interferem na dinâmica de sua integridade ecológica.

Na avaliação do estado de preservação de um corpo de água, as respostas derivadas do uso de conceitos ecológicos podem ser mais acuradas comparativamente às dos parâmetros físico-químicos e microbiológicos, como previstos pela resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente 357/05 e pela Lei 9.433/97.

 

Parceria e expertise

A Cemig é responsável por 43 reservatórios de água para a geração de energia elétrica em Minas. Além de monitorar vazões e a qualidade físico-química em cerca de 200 pontos, a empresa também tem se dedicado a avaliar e ajudar a manter a qualidade ambiental de todos os ecossistemas onde estão inseridos os seus reservatórios.

Para isso, tem desenvolvido projetos (incluindo o Índice de Integridade Ecológica) em parceria com centros de pesquisa e universidades, como as federais de Lavras (Ufla), Viçosa (UFV), Ouro Preto (Ufop), São João del-Rei (UFSJ), Minas Gerais (UFMG); Pernambuco (UFPE); Centro Tecnológico de Minas Gerais (Cetec); PUC Minas; as universidades estaduais de MG (Uemg) e do Rio de Janeiro (Uerj), entre outros.

 

Vertente social

Os projetos englobam desde pesquisa para controle da qualidade das águas de determinado rio, como o São Francisco e o Grande, passando pelo desenvolvimento de tecnologias e metodologias para revegetar áreas erodidas até o detalhamento do processo de migração e local de desova de espécies de peixes do Rio Jequitinhonha.

Na vertente social, um dos projetos de destaque é o que busca desenvolver ferramentas para monitorar e avaliar a sustentabilidade econômica, social e ambiental dos municípios que estão em área de influência de hidrelétricas da Cemig.

Segundo o superintendente de Gestão Ambiental, Enio Fonseca, o processo é complexo e parte, inicialmente, da identificação de problemas que a empresa tem em campo e/ou em busca de melhorias de sua atuação no setor.

“A partir daí, após identificadas as necessidades de onde atuar, lançamos editais para que interessados do segmento científico-acadêmico apresentem projetos e também estamos abertos a receber suas propostas que tenham a ver com nosso negócio.”

Os resultados alcançados nos últimos anos foram espetaculares do ponto de vista ambiental, ressalta Fonseca, com redução de gastos, produção de conhecimento e ainda ações práticas para melhoria da qualidade da água, da biodiversidade e de florestas.

Fonte: Revista Ecológico