Brasília – O Ministério do Meio Ambiente (MMA) encerrou hoje (7), em Brasília, a série de encontros “O Brasil que cuida de suas águas”, que vão servir de base para a consolidação do Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas. Em um período de seis meses, foram duas reuniões nacionais e oito regionais, que contaram com cerca de mil participantes de 300 instituições. A partir de 2019, é a vez de os estados começarem a discussão sobre o tema, juntamente com o MMA.
Durante o encontro de hoje, também houve a assinatura de acordo de cooperação técnica entre o MMA e a prefeitura da cidade mineira de Mariana, que sofreu sérios danos ambientais com o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, em 2015. O objetivo é a criação do Programa Municipal de Bacias Hidrográficas de Mariana. “Meio ambiente significa tudo, porque dele vêm saúde e educação” reconheceu o prefeito Duarte Eustáquio Júnior.
Com os encontros, foi possível identificar sinergias, estabelecer parcerias estratégicas com instituições nacionais e internacionais, governos estaduais e municipais, comitês de bacias hidrográficas, instituições de ensino e pesquisa, além da sociedade civil organizada. “A revitalização objetiva a preservação, conservação e recuperação de rios por meio de um conjunto de ações ambientais integradas. Dessa forma, podemos melhorar a disponibilidade de água, em quantidade e qualidade”, explicou Jair Tannús Júnior, secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA.
Encontro em Brasília marca encerramento do ciclo de debates realizado em 2018 (Foto: Paulo de Araújo/MMA)
PARCERIAS
Tannús ressalta também a importância do Ministério Público nesse processo. “Tem tido um papel estratégico na condução do programa, como um guardião que pode contribuir com a perenidade das ações, mantendo no cuidado com as águas uma política de Estado”, comentou o secretário do MMA. Ele informou, ainda, que foi lançado edital de contratação de empresa para elaboração da proposta de texto-base visando o desenvolvimento e definição de diretrizes e estratégias para o Programa Nacional de Revitalização de Bacias Hidrográficas.
“Essa contratação vai realizar uma análise integrada e crítica sobre a situação atual das bacias hidrográficas brasileiras, matriz das principais políticas públicas, planos, programas e projetos relacionados à revitalização dessas bacias, além de propor ações e medidas complementares”, finalizou Tannús. O diretor de Revitalização de Bacias Hidrográficas e Acesso à Água, do MMA, Renato Saraiva Ferreira, destacou que é fundamental a participação dos estados no processo.
“Construímos as bases para o programa, identificando problemas e propondo boas práticas. Agora, os estados vão discutir e criar suas diretrizes de acordo com a realidade de cada localidade. Uma coisa é certa: sem água não há combate à pobreza e não há desenvolvimento da agricultura e da economia”, explicou o diretor do MMA. O diretor de Proteção Ambiental do Ibama, Luciano Evaristo, enfatizou a participação do órgão como parceiro. “Vamos aplicar recursos e o poder coercitivo para recuperar áreas degradadas”, afirmou.
