Ações preventivas e lei que altera contratação de brigadistas fortalecem a atuação do órgão antes do período de incêndio
Com o período de seca chegando, a ocorrência de incêndios tende a aumentar. Porém, antes de entrar em campo prontas para o combate, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) se prepara com ações preventivas nas unidades de conservação. A principal delas é a implementação do Manejo Integrado do Fogo (MIF), que é composto por um conjunto de técnicas que visa mudar o uso e a concepção do fogo, tratando-o como um aliado e não somente como um vilão. Em 2018, houve um aumento das unidades que passaram a adotar as estratégias do MIF. Em 2017 eram 20, neste ano serão 25.
Uma das técnicas do MIF são as queimas prescritas. Elas visam diminuir a quantidade de combustível, que é o material orgânico que pode alimentar os incêndios, formando mosaicos no território e evitando que grandes porções de vegetação sejam consumidas de uma vez só em grandes eventos. Essas informações são sistematizadas pela Divisão de Monitoramento e Informações (DMIF/CGPRO) que produz mapas de acúmulo de combustível. “O mapa permite que se faça a gestão de combustível, detectando onde estão e quais são as áreas sensíveis”, explica o coordenador de Prevenção e de Incêndios (COIN), Christian Berlinck.
Outra medida adotada foi a capacitação dos gerentes e especialistas do fogo de unidades. Neste ano, foi realizado um curso de formação em Sistema de Comandos de Incidentes (SCI), uma forma de organizar a ação em eventos emergenciais e na organização cotidiana. A capacitação foi feita em conjunto com o IBAMA e o Serviço Florestal dos Estados Unidos e contou com a participação de servidores do ICMBio, IBAMA, Corpo de Bombeiros e outros envolvidos no combate a incêndios.
Também neste ano, o Parque Nacional da Canastra sediou um encontro de gerentes e especialistas do fogo voltados para a otimização do planejamento. O encontro abordou também uma perspectiva acadêmica e de ciência cidadã.
Segundo Berlinck, houve uma conscientização maior da eficácia do Manejo Integrado do Fogo. “A implementação do MIF trouxe uma percepção e vivência dos benefícios em adotar essa estratégia, que é menos onerosa que o período de combate, proporcionando menos desgaste para os envolvidos na ação”. O Manejo Integrado do Fogo também dialoga com outros processos nas unidades, como a gestão socioambiental, o uso público e até a pesquisa e monitoramento. “O MIF permite uma redução dos conflitos, pois busca equilíbrio das necessidades econômicas, culturais e ambientais”, afirma Berlinck.
Compensação ajuda nas ações preventivas
No final de maio foi sancionada a Lei 13.668, que define novas regras de compensação ambiental e permite aumentar o prazo para a contratação de brigadistas. Antes da aprovação da Lei, os editais de seleção que permitiam contratos mais extensos eram regidos pela Medida Provisória nº 809/2017.
Com a Lei, o ICMBio pôde aumentar o tempo e o escopo das atividades dos brigadistas. Antes da Lei e da MP, os brigadistas só podiam ser contratados por seis meses. Entretanto, se o fogo se estendesse fora do tempo de contrato, as unidades poderiam ficar sem esquadrões de brigadas e vulneráveis a incêndios de grandes proporções. Agora, a possibilidade de contratação passa de 6 meses para 2 anos, prorrogável por mais um ano.
Com a capacidade de dispor da brigada por mais tempo, as unidades podem investir ainda mais em ações preventivas já que vão poder ter profissionais experientes por mais tempo. Por causa da MP e agora da Lei, o ICMBio tem agora 66 unidades com modalidades de contrato anual, com 192 vagas previstas.
Além disso, o ICMBio aumentou o número de brigadistas. Agora são 1.180 profissionais, 18 a mais que em 2017. Eles estão distribuídos em 101 unidades de conservação (contando com núcleos de gestão integrada).
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