Um guia sobre Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) no Brasil foi disponibilizado pela organização não governamental The Nature Conservancy (TNC) para orientar a formulação de políticas públicas para a implantação de programas de incentivos à manutenção e conservação de vegetação nativa. A publicação foi elaborada com informações de diversas instituições da área do Brasil, entre elas o Instituto Estadual de Florestas (IEF).
O “Guia para Formulação de Políticas Públicas Estaduais e Municipais de Pagamentos por Serviços Ambientais” é resultado de um trabalho conjunto entre a TNC, a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza e o Ministério do Meio Ambiente, com apoio da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ). O guia traz informações ambientais, jurídicas e econômicas sobre o funcionamento do PSA. São programas estaduais e municipais em que o ente público passa a ser o agente preponderante na concepção, no planejamento e na implementação desse tipo de política.
O trabalho foi escrito com base em experiências já existentes no Brasil. “Temos um histórico de quase dez anos de ganho de escala em políticas de PSA”, afirma o especialista em políticas de segurança hídrica da TNC, Claudio Klemz. “Hoje, os principais programas desses pagamentos se encontram na interface urbana e rural, geralmente relacionadas aos serviços de conservação de água nas regiões de mananciais”, diz o especialista. “Nossa intenção é levar as experiências que deram certo às diferentes regiões em que exista o potencial de sucesso pra esse tipo de política.”
Segundo Klemz, os principais entraves para a implantação dos PSA são aspectos de planejamento, que acabam resultando em problemas financeiros. “Quando o programa não é planejado ele tem grandes chances de parar no meio. São esses os aspectos que levantamos e orientamos através desse guia.”
Minas Gerais
A experiência acumulada pelos servidores do IEF durante o Programa de Proteção de Mata Atlântica de Minas Gerais (Promata), entre 2007 a 2010, e desde então, com a implementação do Programa Bolsa Verde foi apresentada pelo gerente de Incentivos Econômicos à Sustentabilidade da instituição do IEF, Leonardo Diniz, em entrevista aos autores do guia.
“A apresentação dos resultados das iniciativas realizadas no Estado é uma oportunidade de promover a concepção de outros projetos e programas que se iniciam a partir do que de melhor alcançamos, enquanto também contribui com a troca de informações que subsidiam a revisão e o aperfeiçoamento de nossas ações relacionadas ao PSA para sua continuidade”, afirma.
Ainda de acordo com Diniz, a publicação desse documento orientativo poderá subsidiar a ampliação do número de iniciativas de PSA no Estado, especialmente nos municípios, a partir de arranjos duradouros e que envolvam o maior número possível de proprietários e posseiros urbanos e rurais.
Depois de lançado, a próxima etapa será a realização de um trabalho de identificação das áreas com potenciais para a implantação dos programas. A próxima fase é de orientação ativa de agentes públicos municipais e estaduais que tenham interesse em criar mecanismos nesse modelo. Os interessados podem fazer o download da publicação. É só clicar aqui.
Fonte: Ascom/Sisema
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