Fomentar ações para melhoria da quantidade e da qualidade da água, ampliando a visão da revitalização de bacias com abrangência em eixos para conservação e recuperação é o que propõe o Programa Estratégico para Revitalização de Bacias Hidrográficas lançando na manhã dessa quinta-feira, 21 de março, em comemoração ao Dia Mundial da Água. O desenvolvimento do programa trabalha com a revitalização de bacias sob uma nova perspectiva, extrapolando as ações de recomposição e restauração florestal, e agregando o saneamento de maneira integrada para provimento de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Ele incorpora também ações de fomento ao uso de novas tecnologias para o uso sustentável e eficiente da água.
“Minas Gerais é um estado que se destaca do ponto de econômico e ambiental e a água tem uma função extremamente importante nisso. Com o lançamento desse Programa iremos desenvolver ações por meio da segurança hídrica, do reflorestamento e do uso de novas tecnologias que poderão garantir maior excelência na gestão das águas em nosso Estado”, disse o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira.
As ações propostas no Programa serão implementadas em áreas prioritárias, definidas a partir de critérios técnicos e com a união de ações desenvolvidas também por outros órgãos de Estado. “Todo o projeto está estruturado metodologicamente, com a definição de ações, metas e resultados, que serão construídos em parceria, inclusive com a sociedade, por meio de uma Consulta Pública. As premissas estão postas, agora vamos estabelecer junto com a sociedade, com os Comitês de Bacia e com outros órgãos de governo quais serão as ações a serem desenvolvidas”, frisou o secretário.
Germano Vieira citou alguns exemplos como a recuperação de nascentes e de áreas degradadas, além de ações de incentivo para uso de tecnologias de reuso de água, seja na indústria como na agricultura. “Essas ações poderão ser realizadas em parceria com a sociedade civil e também com a iniciativa privada”, disse.
A secretária de Estado de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais (Seapa), Ana Maria Soares Valentini, prestigiou a abertura da semana da Água e reforçou que a palavra revitalização de bacias precisa sair do discurso e ir para o campo. Ela apresentou algumas ações desenvolvidas pela Seapa que refletem na revitalização de bacias, como a construção de barraginhas e a proteção de nascentes e matas ciliares. “Estamos sempre preocupados e trabalhando na intensificação dos esforços na busca pela sustentabilidade”, disse.
Valentini também falou sobre a ferramenta do Zoneamento Ambiental Produtivo (ZAP), desenvolvida em parceria com a Semad e que permite o diagnóstico de bacias hidrográficas. As informações da base de dados são de extrema importância para a tomada de decisão e fomento de diretrizes ambientais. O ZAP realiza levantamentos como a disponibilidade hídrica superficial, o uso e ocupação do solo e a caracterização de unidades de paisagem, de forma a possibilitar o cruzamento de dados relevantes para gestão da bacia hidrográfica ou de um conjunto de bacias.
O vice-governador de Minas Gerais, Paulo Brant, também presente na abertura das comemorações da Semana da Água, reforçou a importância do Programa lançado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). “Precisamos pensar a política da água como uma política pública e não de Estado, por isso, o desenvolvimento de ações à longo prazo são muito importantes. Para isso, precisamos também confiar, induzir e comprometer as pessoas no desenvolvimento dessas ações de melhoria das águas de onde vivemos”, afirmou.
As áreas prioritárias para desenvolvimento das ações estão sendo mapeadas
Marília Melo, diretora geral do Igam, apresentou a Publicação “Gestão de Bacias Hidrográficas – critérios para definição de áreas prioritárias para Revitalização”. De acordo com ela, a publicação se traduz como a 1ª etapa do Programa e aponta as primeiras diretrizes para definição das áreas prioritárias de atuação. “Estamos na fase de mapeamento dessas áreas. Nisso, a percepção da sociedade também é muito importante e será agregada por meio de consulta pública a ser realizada em meados do segundo semestre de 2019”.
A diretora apresentou também o lançamento da Revista Mineira de Recursos Hídricos que trará estudos acadêmicos importantíssimos. A publicação tem o objetivo de conhecer e disseminar pesquisas científicas novas e relevantes na área de gestão de recursos hídricos. “Nosso objetivo é trazer a academia para órgão público, nos apropriando do conhecimento acadêmico para contribuir no aprimoramento contínuo da execução da política pública das águas em Minas Gerais”, reforçou.
Em breve será lançado um Edital de Chamamento Público para efetivação da 1ª Edição para recepcionar os artigos científicos. A Revista tem periodicidade semestral e será editada em formato eletrônico.
FONTE: SEMAD
