A política de gestão das águas nas Bacias Afluentes do Rio Grande será tema de oficina realizada pelo Governo de Minas na próxima segunda-feira, 25 de junho, em Lavras, no Sul do Estado. O encontro vai reunir membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas deste importante curso d’água que corta o território mineiro para tratar de questões relevantes como, diagnóstico da situação das bacias, disponibilidade hídrica de águas subterrâneas e superficiais, dados de vazão, restrição de usos e períodos críticos, entre outros.
A oficina será realizada no Anfiteatro do Núcleo Didático Científico de Engenharia de Água e Solo da Universidade Federal de Lavras e é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A agenda começa às 9h, com abertura feita pelo secretário Germano Vieira, pela diretora-geral do Igam, Marília Melo, por um representante da Agência Nacional de Águas (ANA) e por membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) das Bacias Afluentes do Rio Grande.
A programação inclui ainda uma apresentação do panorama da gestão de recursos hídricos nas Bacias Afluentes do Rio Grande; discussões sobre planos diretores, outorgas, monitoramento e qualidade das águas; e a cobrança pelo uso de recursos hídricos, levando em conta o potencial de arrecadação por bacia afluente e os passos para implementação dessa cobrança. O funcionamento dos Comitês, por meio de uma gestão participativa também será debatido ao longo do encontro, com medidas para apoio e estruturação.
À noite, o secretário Germano Vieira também irá palestrar na Universidade Vale do Rio Verde (Unincor), em Três Corações. A palestrar tratará do tema “Municipalização do Licenciamento Ambiental no Estado de Minas Gerais”.
BACIA DO RIO GRANDE
A Bacia Hidrográfica do Rio Grande (BHRG) está situada na Região Sudeste do Brasil, na Região Hidrográfica Paraná que, em conjunto com as Regiões Hidrográficas Paraguai e Uruguai, compõe a Bacia do Prata. É uma bacia hidrográfica de expressiva área territorial, com mais de 143 mil km2 de área de drenagem.
Com população de 9 milhões de habitantes, a Bacia Hidrográfica do Rio Grande é formada por 393 municípios, dos quais 325 têm área totalmente incluída na BHRG, o que comprova sua grandeza como bacia hidrográfica que inclui dois importantes estados brasileiros: Minas Gerais, a norte da bacia, com 60,2% da área de drenagem, e São Paulo, ao sul da bacia, com 39,8% da área.
A abrangência da bacia hidrográfica garante a ela uma diversidade de ambientes, desde os típicos da Região Centro-Oeste, como os cobertos por vegetação de cerrado, até áreas montanhosas e típicas da costa Sudeste do Brasil, com perímetros de Mata Atlântica.
No tocante à gestão dos recursos hídricos já foram instalados Comitês de Bacias Hidrográficas em todas as bacias afluentes. São oito comitês na porção mineira e seis comitês na vertente paulista da bacia.
Valquiria Lopes
Ascom/Sisema
