A estimativa foi feita pela Secretaria de Estado de Fazenda
O governo de Minas Gerais se manifestou pela primeira vez após a decisão da Vale de encerrar as atividades de todas as barragens que usam modelo de acúmulo a montante no Estado. De acordo com levantamento feito pela Secretária de Estado de Fazenda, “ a estimativa é que o impacto anual seja de, aproximadamente, R$ 220 milhões”.
“A decisão da Vale de fechar todas as barragens de rejeitos de mineração construídas nos mesmos moldes da B1, da Mina do Feijão, em Brumadinho, e da Barragem do Fundão, em Mariana, trará impactos ambientais e econômicos ao Estado. A suspensão de operações nas barragens a montante localizadas em Minas Gerais representa, na prática, uma diminuição de cerca de 30% na arrecadação de tributos estaduais do setor de mineração”, diz o comunicado do governo.
Já em relação à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), administrada pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), a redução anual será de aproximadamente R$ 79 milhões. O cálculo do impacto não leva em consideração os efeitos indiretos na cadeia produtiva e econômica do setor.
De acordo com o comunica o comunicado do governo , o corpo técnico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente é favorável a empreendimentos que façam uso de tecnologias alternativas à disposição de rejeitos em barragens, iniciativa que a Semad e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) já vêm fomentando”.
Fim das licenças
A Semad publicou na terça-feira (29), resolução suspendendo todas as análises de licenciamento de barragens, independentemente do modo construtivo, até que novas regras sejam estabelecidas pelos órgãos federais competentes.
FONTE: O Tempo
