Faixas em frente ao Ministério Público em BH cobram ação penal contra a Vale por operação em Vargem Grande

“Inquérito Vale Vargem Grande. Quatro anos na gaveta é impunidade” e “indiciamento de ação penal já” são os dizeres que podiam ser lidos na manhã desta terça-feira (26). As faixas foram instaladas por uma associação de moradores de um condomínio perto do complexo de mineração, que denuncias crimes ambientais.

“Refletem nossa indignação com a leniência com que o MPMG trata a Vale”, disse Luiz Begazo, presidente da Associação dos Proprietários do Solar da Lagoa (Assproa). Segundo ele, há uma postura pouco severa em relação à mineradora.

Procurado pela reportagem, o Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) declarou que todas as denúncias envolvendo a mineradora resultam em completa apuração. Sobre a apuração criminal, disse que aguarda a conclusão de inquérito pela Polícia Civil.

Cerca de 50 pessoas de nove famílias moram no condomínio Solar da Lagoa, que tem outros 50 lotes. Segundo o presidente da associação, em 2015, ele apresentou uma queixa-crime a promotores com documentos que comprovavam a emissão irregular de gases na usina de pelotização, poluição sonora e descarga ilegal de resíduos na Lagoa das Codornas, que fica entre o condomínio e o Complexo Vargem Grande.

A denúncia, segundo Begazo, resultou na abertura de um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) e em um inquérito policial, que estariam engavetados. “Estão parados”, disse.

O Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) declarou que, além disso, ajuizou uma ação civil pública neste ano pedindo que a Justiça determine a paralisação de atividades do Complexo Minerário Vargem Grande, na qual já houve decisão favorável. No dia 20, a Justiça determinou a suspensão da operação na Barragem Dique III.

A Vale informou que cumpre a decisão. Sobre a referida descarga de resíduos na Lagoa das Codornas, disse que fez ações de recuperação de forma imediata, não sendo identificado dano ambiental pelos órgãos competentes. A empresa também alega que o monitoramento da poluição sonora no condomínio Solar da Lagoa apontou resultados dentro dos parâmetros legais.

Sobre os recebimentos de denúncia, a promotoria também afirmou que representações envolvendo o Complexo Vargem Grande levaram à instauração de diversos procedimentos investigatórios cíveis.

“No âmbito dos quais as diligências para a completa apuração dos fatos vêm sendo empreendidas, inclusive a elaboração de laudos periciais, expedição de ofícios requisitórios aos órgãos ambientais, realização de várias reuniões com representantes da comunidade, dentre outras”.

O MP-MG confirmou que pediu a abertura de um inquérito policial pela Polícia Civil para a apuração da prática de crimes ambientais. “Quando finalizado, será apreciado pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Nova Lima”, disse em comunicado.

A assessoria da Polícia Civil informou que o inquérito não foi concluído por necessidade de maior tempo para investigação. O Departamento Estadual de Investigação de Crimes contra o Meio Ambiente não deu detalhes sobre o que está pendente. “Em setembro de 2018, ele foi encaminhado à Justiça com pedido de aumento de prazo”, informou. A reportagem aguarda retorno da Justiça.