Teve início, na manhã desta segunda-feira (15/05), o 1° Alinhamento Estratégico Suprams 2017. O evento, realizado em Caeté, Região Metropolitana de Belo Horizonte, tem o objetivo de apresentar aos gestores das Unidades Regionais da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) as diretrizes do novo modelo do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).
Participaram da abertura do evento o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo José Isaac, o secretário Adjunto, Germano Vieira, bem como os subsecretários de Regularização Ambiental, Anderson Aguilar, Gestão Regional, Diogo Franco e Fiscalização Ambiental, Marília Melo. A atividade também contou com a participação do Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas (IEF), João Paulo Sarmento e do presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Rodrigo de Melo Teixeira.
O secretario de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Jairo José Isaac, apontou os sinais de melhoria da área ambiental do Estado. “No final deste mês completaremos um ano de gestão e é evidente a evolução no relacionamento da Semad com a administração central do Estado e com as suas próprias regionais”, afirmou. “O governador e o comando da secretaria entendem que os superintendentes têm um papel essencial na gestão ambiental do Estado”, completou, dando destaque às Suprams.
Já o secretário adjunto, Germano Vieira, observou que o trabalho consolida as mudanças pretendidas na área ambiental do Governo de Minas, quando do início da gestão do governador Fernando Pimentel. “É uma nova Semad e estamos no caminho certo”, destacou.
Vieira também reforçou a importância das Superintendências Regionais na nova etapa da gestão ambiental no Estado, que é refletida no maior intercâmbio entre a sede e os regionais. “Além disso, visitamos todos os regionais em 2016, o que será seguido este ano”, afirmou.
O secretário adjunto destacou em seu discurso os resultados alcançados no primeiro ano de gestão desde a chegada dos novos dirigentes. “Vocês conseguem ter a dimensão de quantos produtos já conseguimos implementar em menos de um ano? Isso nos faz crer que estamos no caminho certo e só tenho a agradecer a cada servidor envolvido nesse processo”, destacou.
Painéis
Na manhã do primeiro dia, o subsecretário de Gestão Regional da Semad, Diogo Franco e a superintendente de Administração e Finanças, Fernanda Roveda, apresentaram o atual cenário orçamentário do Estado, com destaque para as finanças da Semad. Em seguida, foi projetado, pelos respectivos responsáveis, o Relatório Gerencial com os resultados do 1° quadrimestre de 2017 nas áreas de Fiscalização Ambiental, Regularização Ambiental e no âmbito da atuação dos regionais.
Já no período da tarde, o destaque foi para o painel Outorga, por meio do qual a Diretora Geral do Igam, Maria de Fátima Chagas e o Diretor de Planejamento e Regulação do Instituto, Thiago Figueiredo, apresentaram para os gestores as diretrizes da transição da outorga para o Igam, o que acontecerá após a publicação do Decreto de Regulamentação da autarquia.
Figueiredo expôs a proposta do Instituto para a redução do passivo de outorgas que, atualmente, é de cerca de 19 mil processos, e apresentou o Sistema de Uso Insignificante, que será disponibilizado ainda este mês. Finalizando as apresentações do primeiro dia, o diretor abordou o tema Regularização do Uso da Água e esclareceu dúvidas sobre procedimentos em processos de outorga.
O Alinhamento das Suprams prossegue até a sexta-feira (19), com diversas reuniões nas quais serão apresentados temas relacionados às áreas de regularização ambiental, administração e finanças, controle processual e fiscalização ambiental. “É a primeira vez que fazemos um alinhamento voltado para todas as áreas da Semad. Buscamos, com isso, uma maior integração das equipes, a troca de conhecimento e a apresentação das novas normas e procedimentos da secretaria, com coordenação entre os setores”, explica a chefe de gabinete da Semad, Daniela Diniz.
Fonte: Ascom Sisema
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