O Governo de Minas Gerais, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), está realizando junto aos municípios um estudo sobre a gestão municipal dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Por meio do estudo será possível conhecer os avanços e fragilidades dos municípios com relação à gestão desse tipo de resíduo. Os municípios devem preencher, até o dia 30 de junho de 2017, pelo navegador Google Chrome, o Questionário RSS.
A iniciativa, realizada pela Gerência de Resíduos Especiais da Feam, pretende dar maior suporte na execução da Política Estadual de Resíduos Sólidos, na busca pela promoção da qualidade ambiental e da proteção da saúde pública. “Com esse levantamento poderemos obter dados relevantes, não apenas sobre a destinação dos RSS mas também sobre aspectos específicos da gestão dos RSS pelas Prefeituras e das demais etapas de gerenciamento desses resíduos, complementando os panoramas e permitindo um cruzamento com os dados obtidos por meio das Declarações da Gestão dos RSS enviadas anualmente à Feam, disse a analista da Gerência de Resíduos Especiais, Luiza Silva Betim.
Ainda de acordo com Luiza Betim, essas informações serão de grande importância considerando o contexto atual de discussão e elaboração dos Planos de Resíduos Sólidos nas esferas municipal e estadual, bem como o início das novas gestões municipais, que poderão elaborar, a partir de informações solicitadas nesse questionário, bancos de dados próprios, a serem atualizados periodicamente, facilitando a própria gestão de RSS e a organização das informações a serem prestadas aos órgãos públicos. “Os dados subsidiarão também a elaboração de ações pela Feam visando apoiar a melhoria da gestão dos RSS pelos municípios mineiros”, ressaltou.
Atualmente, a Gerência de Resíduos Especiais da Feam já elabora, anualmente, e com base nas informações declaradas pelas unidades de tratamento e disposição de RSS, um panorama da destinação desse tipo de resíduo. Com o novo levantamento será possível obter dados mais completos, que subsidiarão a elaboração de um panorama mais detalhado e específico sobre a gestão municipal dos Resíduos Sólidos de Saúde no Estado de Minas Gerais. Será feito, também, um cruzamento das informações dos questionários com aqueles obtidos por meio das Declarações da Gestão dos RSS.
Os 853 municípios mineiros já receberam, via ofício, o questionário sistematizado, no qual são solicitadas informações sobre geração, coleta, transporte e destinação dos resíduos de serviços de saúde no município a serem apresentadas, bem como as informações sobre a terceirização do tratamento e outros aspectos adotados pela Prefeitura na gestão dos resíduos de saúde. O gestor municipal deve, agora, de posse de todas as informações, preencher o questionário via sistema.
Para facilitar o preenchimento do formulário foi encaminhado às Prefeituras, um anexo com as informações a serem respondidas no Questionário, subsidiando a verificação e organização das informações antes do acesso ao link. No sistema da plataforma Google Forms, o formulário deve ser totalmente preenchido em um único acesso, motivo pelo qual é importante ter todas as informações necessárias antes do preenchimento.
O sistema não aceita o envio do formulário caso os campos obrigatórios não tenham sido completados. O Questionário deverá ser preenchido exclusivamente pelo link indicado, não sendo necessário o envio de informações à Feam em meio físico.
Mais informações:
Gerência de Resíduos Especiais
Telefones: (31)3915-1130 / 3915-1439
Email: feam.gesperss@meioambiente.mg.gov.br
Fonte: Ascom/SISEMA
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