O Instituto Estadual de Florestas (IEF) desenvolve várias ações com o objetivo de recuperar áreas degradadas e manter o equilíbrio ambiental no território mineiro. Uma delas, e talvez a mais emblemática, são os programas de fomento florestal que, entre os anos de 2006 a 2015, restauraram uma área de 84.047 hectares e produziram um total de 17.336.957 mudas de espécies nativas.
As ações são desenvolvidas junto aos produtores rurais cadastrados que recebem, além das mudas cultivadas em viveiros, assistência técnica e insumos do IEF para executar o plantio em áreas que já foram abertas para pastagens e outras atividades. O reflorestamento destas áreas traz vários benefícios, como a preservação de biomas (Mata Atlântica, Cerrado e Caatinga), o enriquecimento das matas ciliares e a conservação do solo, da água e da fauna.
“A ação contribui diretamente para a conservação da biodiversidade, recuperação e manutenção da cobertura vegetal nativa no estado, o que se reflete na ampliação e melhoria da qualidade dos serviços ecossistêmicos prestados à população mineira, a saber, o aumento da qualidade e quantidade dos recursos hídricos”, destaca a diretora de Conservação e Recuperação de Ecossistemas do IEF, Fernanda Teixeira Silva.
Além da realização das atividades de produção de mudas e de restauração ecológica está previsto, ainda para 2017, o monitoramento de cerca de 1.200 hectares de áreas fomentadas pelo IEF para verificar o sucesso da iniciativa. “Essa é uma das maiores ações de preservação e restauração ambiental desenvolvida pelo Estado em áreas privadas”, salienta Fernanda.
Para participar dos programas de fomento florestal, os produtores rurais interessados devem procurar a unidade de atendimento do IEF mais próxima de sua propriedade e solicitar uma visita técnica. Com isso, o proprietário assegura que matas ciliares e de topo de morro, bem como áreas degradadas e próximas às nascentes, sejam recuperadas e protegidas.
Bolsa Verde
Outra iniciativa em curso no IEF é o programa Bolsa Verde, que prevê a concessão de incentivos financeiros aos proprietários e posseiros rurais visando à identificação, recuperação e preservação de áreas necessárias à proteção das formações ciliares e à recarga de aquíferos, dentre as quais se incluem as nascentes, bem como de áreas necessárias à proteção da biodiversidade e de ecossistemas especialmente sensíveis.
Desde a criação da iniciativa, em 2008, já foram abertos dois períodos para inscrição, o que propiciou a aprovação e manutenção de 2.726 beneficiários, responsáveis pela conservação de 88.271,76 mil hectares em áreas dos biomas Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica. Até o momento, o Governo de Minas Gerais realizou o pagamento de cerca de R$ 18 milhões a proprietários e posseiros.
O engenheiro agrônomo e proprietário rural Hamilton de Araújo é beneficiário do programa e mantém os 1.600 hectares da propriedade em Montalvânia, no Território Norte, conservados. “Acredito que essa seja uma das melhores soluções para resolver o problema ambiental e também o do produtor. Temos um incentivo financeiro para conservar aquela terra que não poderá ser utilizada para produção”, afirma Hamilton.
Ele conta que observou o retorno da fauna e da flora em sua propriedade, além da retomada dos cursos d’água. “Os benefícios são notórios. Melhorei as condições hídricas do solo, fiz quatro barraginhas para captação de água, cerquei as nascentes. Como minha propriedade está anexa à RPPN Triângulo I e II, considero que minha área também virou parte de um corredor ecológico”, comenta. O programa, que teve editais abertos em 2010 e 2011, está sendo reavaliado e reajustado para a abertura de futuros novos editais voltados a áreas prioritárias.
Recuperação de bacias
Por meio do Projeto de Proteção da Mata Atlântica (Promata II), parceria com o banco alemão KfW, estão previstas ações, nos anos de 2017 e 2018, em três bacias hidrográficas prioritárias: Rio Doce, Paraopeba e Mucuri.
Nessas unidades de planejamento territorial o objetivo é potencializar as ações desenvolvidas por instituições parceiras, como a realização de capacitações, monitoramento de áreas e a aplicação de metodologia que possibilita a avaliação de oportunidades de restauração ecológica.
“A Bacia do Rio Doce foi escolhida por se tratar de uma área com histórico de degradação intensa, que foi agravada em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da Samarco. A Bacia do Paraopeba foi escolhida por abrigar importantes mananciais de abastecimento público de água da região metropolitana de Belo Horizonte. A Bacia do Mucuri foi selecionada considerando o protagonismo da atuação do IEF na região e também por abrigar o município de Teófilo Otoni, onde foi elaborado o primeiro Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA)”, explica a diretora do IEF, Fernanda Silva.
O PMMA trata-se de um mapeamento e planejamento territorial dos municípios, com foco na conservação e recuperação dos remanescentes da Mata Atlântica. O IEF incentiva os municípios por meio da oferta de oficina de capacitação para construção do PMMA, bem como no suporte na sistematização de dados e confecção de mapas. Atualmente está em andamento a construção de mais dois PMMAs na região do Corredor Ecológico Sossego-Caratinga.
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