Companhia foi multada em quase R$ 200 mil e o dono preso – Foto: PCMG / divulgação
Local cometia uma série de irregularidades, como armazenamento inadequado de resíduos, não funcionamento de máquinas processos físicos feitos de maneira inadequada
Por GABRIEL MORAES
05/02/21 – 19h54
Uma empresa que presta serviços para hospitais de Belo Horizonte e região metropolitana foi autuada por crimes ambientais durante operação deflagrada nessa quinta-feira (4) pela Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). Um empresário foi preso.
Segundo a PCMG, a companhia, que tem sede em Contagem, tem como principal atividade o tratamento de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS). Os descartes são do chamado grupo A, com presença de agentes biológicos, que podem apresentar risco de infecção, e também do grupo E, compostos de materiais perfurocortantes.
Problemas
Durante os trabalhos, foi possível verificar infrações administrativas que incluem armazenamento inadequado de resíduos biológicos e de saúde, transporte irregular dos RSS, além de tratamento inadequado do lixo.
Conforme a Semad, enquanto hospitais, clínicas e demais geradores de RSS informavam no sistema a geração de quantidades de resíduos para serem incinerados, a empresa confirmava essa informação e emitia o Certificado de Destinação Final atestando a incineração. O processo de incineração, no entanto, não se confirmava, devido à inoperância de equipamento.
Outro problema verificado foi o funcionamento da máquina de autoclave, que estava em condições operacionais insuficientes para o tratamento adequado de inativação ou redução da carga microbiana. O processo consiste em submeter os resíduos a elevações de temperatura e pressão, com a presença de vapor.
“Foi constatado que o processo de esterilização durava em torno de três minutos, sendo que o recomendado é durar 15 minutos. Ao mesmo tempo, o ciclo total da autoclavagem, que deveria durar entre 35 e 45 minutos, era concluído pela empresa com cerca de oito minutos”, informou o presidente da Feam, Renato Brandão.
A operação também flagrou armazenamento inadequado de grande quantidade de carcaças de animais, que deveriam estar em câmara fria, mas foram encontradas sem nenhum tipo de refrigeração. Outro problema foi o estado de conservação do piso e a drenagem dos efluentes gerados, que também estavam em desacordo com a legislação, segundo a Semad.
De acordo com o delegado responsável, Luiz Otávio Braga Paulon, foram coletados elementos que comprovam a desconformidade da empresa com as legislações ambientais, além de envolvimento no crime de poluição ambiental e contra a saúde pública. “Para tanto, apreendemos documentos, computadores, celulares e conseguimos identificar, ainda, testemunhas e suspeitos”, disse.
Multa e prisão
Devido à série de irregularidades, a empresa foi multada no valor de R$ 199.665. Como afirmou o subsecretário de Fiscalização Ambiental da Semad, Cezar Augusto Fonseca e Cruz, o objetivo é fechar o local. “Estamos finalizando o trabalho de embargo do empreendimento, já com um cronograma de desativação para que essas operações cessem por completo”, disse.
O proprietário da empresa, conduzido em flagrante, não pagou a fiança no valor de R$ 110 mil, pelo crime previsto no artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais, e foi encaminhado ao sistema prisional.
Nome
A operação, denominada de “Trashed”, é uma alusão ao documentário americano de mesmo nome que discute a destinação correta do lixo.
