Documentos e computadores foram apreendidos nesta quarta-feira na casa de sócios da mineradora, do responsável ambiental e nos escritórios comerciais
A Polícia Civil (PC) deflagrou nesta quarta-feira (9) a operação “Ouro Negro” para coibir mineração ilegal em Nova Lima, na região metropolitana de Belo Horizonte. Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra a mineradora Cedro. A empresa, por meio de nota, informou que vai contribuir para as investigações.
Durante a ação computadores, documentos e outros materiais foram apreendidos na sede da empresa, em Nova Lima, e no escritório da mineradora, no bairro Belvedere, região Centro-Sul da capital. A polícia também fez buscas na casa dos sócios e do responsável legal.
As investigações começaram em maio deste ano, depois de uma denúncia anônima de desmatamento nas proximidades do condomínio Morro do Chapéu, em Nova Lima. Diante da informação, foi constatado não só o desmatamento, mas, a extração ilegal de minério de ferro na região. Segundo as investigações, a empresa já tinha licença para minerar, porém em outra área próxima.
“Constatamos que o empreendimento monetário estava expandindo sem licença. Eles tinham liberação ambiental, mas estavam extrapolando a área de lavra. Foi difícil identificar a atividade ilegal porque, nas abordagens, eles mostravam a licença e parecia estar tudo certo. Somente com drones foi possível ver a extração e desmatamento criminosos”, explicou o delegado Bruno Tasca, chefe da Delegacia de Investigação de Crimes Contra o Meio Ambiente.
Com os materiais apreendidos a Polícia Civil busca todos os envolvidos na ação criminosa. A perícia e a sequência das investigações, agora tem como objetivo dimensionar o quanto foi explorado e capitalizado com a mineração ilícita.
“Nossa perícia está debruçada para determinar a quantidade de minério extraído desse local e também o descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) porque vários artigos foram descumpridos nesse momento que eles estavam suprimindo sem qualquer tipo de aviso”, explica o delegado Luiz Otávio Paulon, Titular da 2° Delegacia de Crimes Ambientais.
Um ponto da atividade criminosa destacado por Paulon foi a devastação ambiental na região. “Temos que ressaltar que essa supressão de vegetação é do bioma de Mata Atlântica”, destacou o delegado.
A empresa explorava a área desde 2017, porém, segundo as investigações, a atividade ilegal começou em 2019. A documentação que eles já possuíam para a atividade minerária autorizada pelos órgãos ambientais competentes, eram apresentadas nas fiscalizações e os tributos eram pagos, no entanto como se a mineradora estivesse explorando em área menor.
“Nos termos tributários e fiscais estava tudo ok com a empresa porque é como se eles estivessem explorando a área autorizadas, mas, com as investigações verificarmos que estavam extrapolando, e muito essa área. Por isso era uma empreitada silenciosa”, explicou Paulon.
“Ao final do inquérito todos os crimes podem terminar em reclusão de 10 a 12 anos. Também haverá acumulação de multa e eles deverão reparar os danos ambientais”, ponderou o delegado.
As investigações continuam para averiguar a quantidade de hectares expandidos pela mineração ilegal e valores arrecadados. “Certamente é na casa dos milhões de reais”, destacou o investigador.
A área explorada ilegalmente foi interditada, mas, no espaço que a empresa já possui licenciamento a exploração do minério de ferro continua, conforme explicaram os investigadores.
Empresa se pronuncia
Por meio de nota a Mineradora Cedro disse que vai contribuir com as investigações. “A empresa, responsável pela geração de mais de 700 empregos diretos, reafirma o seu compromisso com a proteção do meio ambiente e esclarece que, desde o início de suas atividades, possui rígidos controles internos e nunca realizou desmatamento e extração de minério ilegais”, informou a investigada.
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