Segundo MP, nova audiência foi marcada. Mineradora quer avaliar proposta.
Terminou sem acordo a audiência realizada na tarde desta quarta-feira (6) que tentava estabelecer um acordo com a Vale para adoção de medidas emergenciais e reparadoras de atingidos pelo rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. De acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a mineradora pediu um prazo para avaliar as propostas e uma nova audiência foi marcada para o dia 14 de fevereiro.
No encontro, foi proposto à Vale um Termo de Ajuste Preliminar (TAP) dentro do processo movido pela Advocacia-Geral do Estado que resultou no bloqueio de R$ 1 bilhão nas contas da mineradora, entre outras medidas.
“Estamos falando de um tratamento emergencial, e a Vale não tem que questionar isso agora. A empresa tem que simplesmente pagar pelo o que ela causou”, afirmou o promotor André Sperling.
Ainda de acordo com o MP, o acordo visa promover ações rápidas para “interromper os danos socioeconômicos e socioambientais provocados”.
O termo proposto, caso venha a ser aceito, será assinado pelo MPMG, Ministério Público Federal (MPF), Defensorias Públicas estadual e da União, o Estado de Minas Gerais e a Advocacia-Geral do Estado e da União.
Em nota a Vale disse que “reitera o compromisso de adotar todas as medidas para recuperação dos impactos decorrentes do rompimento da Barragem de Feijão. Reconhece, ainda, o enorme esforço e a valiosa atuação coordenada de todas as instituições públicas, estaduais e federais, parte do processo de recuperação.” Veja a nota completa da Vale no fim desta reportagem.
Entre as medidas estão:
- A recuperação dos danos socioambientais e socioeconômicos provocados pelo rompimento da barragem;
- Apresentação do plano de manejo e remoção de rejeitos em 60 dias;
- Disponibilizar moradia adequada a atingidos em risco;
- Adotar medidas urgentes para impedir contaminação de nascentes e cursos de água;
- Controle de pragas;
- Recompor a arrecadação tributária para Minas Gerais e Brumadinho;
- Ressarcir os gastos do estado do desastre;
- Pagamento das multas aplicadas;
- Pagamento mensal emergencial a todas as pessoas atingidas;
- Contratação de auditoria externa para acompanhar todas as ações;
