Desastres naturais, como enchentes e secas, causaram prejuízo de R$ 40,9 bilhões a Minas Gerais entre 2012 e 2017, conforme levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgado ontem.O rombo foi apurado levando-se em consideração os 1.588 decretos de situação de emergência e de calamidade pública emitidos no período pela União.
Somente em 2017, Minas Gerais registrou R$ 11,4 bilhões em prejuízos, figurando em primeiro lugar no ranking dos estados mais afetados do Brasil e respondendo por mais de um terço do país, que teve rombo de R$ 30,9 bilhões.
O montante apurado em Minas é mais de duas vezes superior ao verificado no Rio Grande do Norte, de R$ 5,6 bilhões. Entre os motivos de os mineiros serem mais prejudicados estão a extensão do Estado e a quantidade de municípios na região da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), onde impera forte seca. Ao todo, 168 municípios fazem parte da região.
“Nos últimos seis anos o rombo foi de R$ 250 bilhões. Porém, o valor investido para recuperar esses prejuízos não chegou a R$ 5 bilhões. Por outro lado, o montante investido na prevenção foi inferior a R$ 500 milhões. E isso é um erro gravíssimo. Relatório da ONU aponta que a cada US$ 1 investido em prevenção US$ 7 são economizados na reconstrução de estruturas”, afirma o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
Segmentos
Em 2017, o levantamento fez a divisão do prejuízo por segmentos. Em Minas Gerais, a pecuária foi a mais afetada, com danos que somaram R$ 8,4 bilhões. A agricultura também sofreu forte baque, com dispêndio de R$ 3 bilhões, seguida pela indústria, com rombo de R$ 3,5 milhões.
Decretações
A situação de emergência, conforme a CNM, se difere do estado de calamidade pública por ser de menor intensidade, com prejuízos menos graves e mais fácil de serem sanados.Em ambos os casos, é necessário o reconhecimento da União para a confirmação do decreto.
A Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais (Faemg) acompanha de perto as decretações. “Em algumas regiões, estamos muito parecidos com os estados do Nordeste do país e as decretações vêm aumentando, especialmente, nos últimos três anos. Afinal, são sete anos de agravamento da seca”, lamenta a coordenadora da assessoria técnica da Faemg, Aline Veloso. Ela destaca que, com a queda na produção, os agricultores e pecuaristas têm dificuldades de honrar com compromissos, gerando uma bola de neve.
Entre 2015 e 2017 as decretações apresentaram evolução de 86%, saltando de 194 para 361 protocolos de emergência e calamidade pública.
Seca
Na prática, os prejuízos se traduzem em redução significativa do rebanho devido ao déficit hídrico.A agricultura também amarga dificuldades com relação à irrigação, já que a captação de água no Rio São Francisco, por exemplo, está suspensa quinzenalmente devido à seca.
O fato de as indústrias registrarem prejuízo menor, na casa dos milhões, surpreendeu o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe. “Imaginei que o número fosse maior porque eventos climáticos impactam muito na atividade industrial. Poucos municípios têm infraestrutura adequada para receber uma indústria de grande porte. Dessa forma, qualquer situação climática atípica compromete muito”, afirma o representante da entidade.
Situação de emergência atinge 85 municípios no Estado
Até ontem, Minas possuía 85 reconhecimentos federais vigentes por situação de emergência. Destes, 62 cidades foram reconhecidas em decorrência de estiagem; outras 21 por seca; e duas por chuvas intensas e vendaval. “Vale frisar que esses dados são extremamente dinâmicos e podem sofrer alterações diariamente, já que a medida tem vigência por 180 dias”, pondera o Ministério da Integração Nacional.
Na avaliação de Gesner Oliveira, sócio da Go Associados, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e organizador do livro Desafios da Infraestrutura Brasileira, que será lançado no próximo dia 23, um dos segmentos da infraestrutura que apresentam grande déficit de investimento é a drenagem.
“A drenagem é parte importante do saneamento básico. Porém, mais de 80% dos municípios têm situação insatisfatória ou crítica, sem condições de construir infraestrutura necessária para evitar alagamentos frequentes, por exemplo”, destaca o especialista. Nestes locais, chuvas intensas podem desencadear situações de risco.
Seca
Em contrapartida, em decorrência da seca, o Ministério da Integração Nacional e o Exército Brasileiro, responsável pela “Operação Carro-Pipa Federal”, atendem a mais de 12 mil pessoas em áreas rurais de oito municípios mineiros: Espinosa, Itaobim, Jaíba, Januária, Mamonas, Manga, Rio Pardo de Minas e São Francisco.
O ministério ressalta que a inclusão na Operação Carro-Pipa Federal, que leva água a regiões de extrema seca, somente pode ser solicitada por cidades que estejam localizadas na região do semiárido nordestino ou no Norte dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, conforme alerta o Ministério. Os municípios devem obter, também, o reconhecimento federal de situação de emergência, primeiro passo para o apoio da União.
