Cresce o número de barragens com problemas graves de estrutura, diz ANA

Esse é o segundo relatório produzido pela ANA após o rompimento da barragem da Samarco, em Minas Gerais. O desastre matou 19 pessoas há três anos no distrito de Bento Rodrigues, que pertence ao município de Mariana.

Segundo o relatório, das 45 barragens com problemas, mais da metade pertence a órgãos e entidades públicas. Seis delas, por exemplo, são do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), órgão ligado ao Ministério da Integração Nacional, que cuida de 327 barragens em todo o país. Barragens fiscalizadas por órgãos estaduais também têm muitos problemas, segundo a agência.

O Dnocs afirma que faz vistorias periódicas nas 327 barragens sob sua responsabilidade e que dispõe de quase R$ 330 milhões para recuperação e modernização das estruturas.

De acordo com o levantamento da ANA, o Dnocs tinha orçamento de R$ 5,7 milhões para ações em segurança de barragens – uma média de R$ 19 mil para cada barragem, mas 24% foram de fato usados.

O valor é baixo, de acordo com a agência, que aplicou autos de infração e continua aguardando a correção das falhas.

“As punições elas tem acontecido muito mais frequencia , foram aplicadas pelos reguladores federais, do que pelos reguladores estaduais. Então, entra ai um outro desafio que nos temos pela frente que a gente tem trabalhado nisso também, que é a conscientização e a capacitação dos gestores estaduais na parte de segurança de barragens”, afirma Oscar Cordeiro Netto, diretor de regulação da ANA.

A Bahia tem o maior número de barragens com manutenção inadequada – que abrange os empreendimentos públicos e privados.

Das 335 barragens que são fiscalizadas pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), 10 apresentam algum comprometimento estrutural importante. O instituto não respondeu aos questionamentos da reportagem.