Comemoração mundial será em 29 de novembro. Portaria do Ministério do Meio Ambiente, publicada em outubro, instituiu a data e a escolha da espécie como símbolo brasileiro da conservação da biodiversidade.
Brasília – A biodiversidade ganhou uma nova data comemorativa: o Dia Internacional da Onça Pintada, definido durante a Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-14) por organizações não governamentais e países de ocorrência da espécie. O governo brasileiro, que havia institucionalizado a data em âmbito nacional, por meio da Portaria MMA nº 8, de 16 de outubro de 2018, inspirou a iniciativa mundial. O documento institui, ainda, a onça pintada como símbolo brasileiro da conservação da biodiversidade. A COP-14 ocorre no Egito até o dia 29.
O objetivo da data mundial é aumentar a conscientização sobre as ameaças enfrentadas pela onça, promover esforços de conservação garantindo sua sobrevivência e reforçar o papel da onça como uma espécie-chave, indicação de um ecossistema saudável.
A proposta foi apresentada pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) jutnamente com o World Wildlife Fund (WWF), a Wildlife Conservation Society (WCS) e a Panthera, além de representantes de governos. A ação se alinha aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), ao Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e as Metas de Aichi para a Biodiversidade.
MANEJO E CONSERVAÇÃO
No Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, reforçou que o país está comprometido em proteger a onça-pintada. “Estabelecemos o Dia Nacional para aumentar a conscientização pública e promover ações integradas”, disse.
O Ministério do Meio Ambiente, por meio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mantém o Centro de Pesquisa, Manejo e Conservação de Espécies de Mamíferos Carnívoros (Cenap). É de responsabilidade do Centro o desenvolvimento do Plano de Ação Nacional para Conservação da Onça-pintada, que tem como abrangência a área de distribuição potencial da espécie nos biomas Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica e Pantanal.
A conservação da espécie na região do Parque Nacional do Iguaçu (PR) é resultado do esforço conjunto de três países: Brasil, Argentina e Paraguai. “Saltamos de uma população efetiva estimada em 50 indivíduos em 2008 para os atuais 100 indivíduos”, afirma Ronaldo Gonçalves Morato, coordenador do Cenap/ICMBio. “É uma grande conquista, mas os esforços não podem parar. Para a região, nossa meta é atingir 250 indivíduos até 2030”, diz Ronaldo.
No Parque do Iguaçu, a equipe estuda o deslocamento, comportamento, dieta das onças e monitora os animais por meio de armadilhas fotográficas. Também atua junto à comunidade levando e obtendo informações para a convivência harmoniosa entre pessoas e onças.
PLANO DE AÇÃO
Durante a COP-14 também foi apresentado um plano de ação global para a conservação da espécie (Roadmap Jaguar High 2030). O objetivo é fortalecer o Corredor da Onça-Pintada, do México à Argentina, assegurando 30 paisagens prioritárias de conservação da onça até o ano de 2030. O Brasil vai trabalhar para assegurar a preservação de 30 unidades de conservação prioritárias e o estabelecimento de corredores de conectividade.
A onça-pintada é o maior carnívoro da América Latina, abrangendo 18 países. No entanto, 50% da variação original da espécie foi perdida e as populações de onça-pintada estão em declínio devido à caça ilegal, ao conflito humano-jaguar e à perda e fragmentação do habitat. Devido a esse declínio, incluindo a extinção da onça-pintada em El Salvador e no Uruguai, os governos de 14 dos 18 estados com ocorrência de onças-pintadas já se engajaram em estratégias para salvar a espécie.
A iniciativa abrirá um novo caminho para fortalecer a cooperação internacional e a conscientização das iniciativas de proteção da onça-pintada, incluindo aquelas que mitigam o conflito humano-onça, conectam e protegem habitats de onça-pintada e estimulam oportunidades de desenvolvimento sustentável, como ecoturismo, que apóiam o bem-estar de comunidades e povos que coexistem com a espécie.
Quatro caminhos estratégicos de conservação da onça-pintada estão delineados no roteiro:
1) Coordenação de toda a extensão em apoio à proteção, conectividade, ampliação e melhoria da ambição;
2) Desenvolvimento e implementação a nível nacional das estratégias dos países abrangidos e contribuições melhoradas para os esforços transfronteiriços;
3) Ampliação de modelos de desenvolvimento sustentável compatíveis com a conservação em corredores de onça-pintada;
4) Aprimorar a sustentabilidade financeira de sistemas e ações voltadas à conservação de onças-pintadas e ecossistemas associados.
2) Desenvolvimento e implementação a nível nacional das estratégias dos países abrangidos e contribuições melhoradas para os esforços transfronteiriços;
3) Ampliação de modelos de desenvolvimento sustentável compatíveis com a conservação em corredores de onça-pintada;
4) Aprimorar a sustentabilidade financeira de sistemas e ações voltadas à conservação de onças-pintadas e ecossistemas associados.
SOBRE A COP
A Conferência das Partes (COP) é o principal órgão da Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD, na sigla em inglês) das Nações Unidas. A cada dois anos, os países signatários reúnem-se para firmar pactos e analisar o andamento das metas estabelecidas anteriormente. Foram estabelecidos sete programas temáticos de trabalho (zona costeira e marinha; águas continentais; agricultura; áreas secas e semiáridas; florestas; montanhas e ilhas), que correspondem a alguns dos principais biomas do Planeta. Para cada temática, são associados visão e princípios básicos para orientar o trabalho futuro.
FONTE: Ministério do Meio Ambiente
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