A Constituição Brasileira foi a terceira no mundo a ter um capítulo sobre meio ambiente. Veio depois da espanhola e da portuguesa e inspirou outras Constituições, em especial de países da América Latina e do Leste Europeu. De acordo com o ex-deputado Fábio Feldmann, que articulou a Frente Verde durante a Constituinte, isso só foi possível porque o meio ambiente não foi uma pauta exclusiva da esquerda. Tinha apoio também de parte do Centrão: “Formamos uma frente suprapartidária, de cerca de 200 deputados e senadores, que foi fundamental. Conseguimos neutralizar o Centrão com gente que era do Centrão”, conta.
Além das alianças e da negociação, Feldmann conta que a atuação de Chico Mendes no Acre também criou um momento oportuno para a pauta do meio ambiente. O ecologista e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri, no Acre, foi morto a tiros em 22 de dezembro de 1988, a mando de um fazendeiro.
Segundo Feldmann, a Constituição brasileira foi a primeira no mundo a tratar dos direitos dos animais, ao proibir a crueldade contra eles. Hoje, o mundo já avançou nessa questão e já há países discutindo se os animais devem ter os mesmos direitos que os humanos. Na Argentina, por exemplo, houve um caso em que foi dado um habeas corpus a uma chipanzé presa no zoológico, para que ela fosse transferida a um santuário.
Neste momento em que o mundo está reunido na Conferência do Clima, pós-saída dos Estados Unidos do Acordo de Paris, Feldmann critica as pressões por retrocesso na área de meio ambiente. “Há no mundo um período de tentativa de retroceder em várias matérias, inclusive na área de meio ambiente. Acho difícil que isso venha a acontecer, mas há no ar alguma coisa nessa direção”, afirma.
FONTE: Agência Senado
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