Também foram alterados os níveis de poluentes para os estados de atenção, alerta e emergência.
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) adotou novos padrões de medição de qualidade do ar, que devem servir de parâmetro para o controle da poluição no país.
Também foram alterados os níveis de poluentes para os estados de atenção, alerta e emergência. A resolução foi publicada na manhã desta quarta-feira (21), no Diário Oficial da União (DOU).
A partir desta quarta, passam a valer os novos padrões para a primeira etapa de implementação, chamada de Padrão Intermediário 1 (PI-1).
Ela estabelece que o nível partículas do tamanho de 10 micrômetros (MP10) suspensas no ar não pode ultrapassar 120 µg/m³ em 24 horas. Já os materiais de até 2,5 micrômetros de tamanho (MP2,5) não podem ultrapassar os 60 µg/m³ em 24 horas. (veja tabela abaixo)
Se a concentração de MP10 atingir os 250 µg/m³, o nível de poluentes já entra em estado de atenção. Se atingir 420 µg/m³, entra em estado de alerta. Se for de 500 µg/m³, é estado de emergência. (veja tabela abaixo)
De acordo com a resolução, as demais etapas de implementação levarão em consideração os planos de controle de emissões atmosféricas e qualidade do ar feitos pelos órgãos estaduais e distrital.
O DOU também divulgou a nova fase do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores, voltado a veículos pesados. Esta nova fase começa a valer em 2022 para modelos inéditos e, em 2023, para os demais.
Padrões de qualidade do ar
| Poluente atmosférico | PI – Concentração (µg/m³ em 24h) | P2 – Concentração (µg/m³ em 24h) | P3 – Concentração (µg/m³ em 24h) | PF |
| Material Particulado – MP10 | 120 | 100 | 75 | 50 |
| Material Particulado – MP2,5 | 60 | 50 | 37 | 25 |
| Dióxido de Enxofre – SO2 | 125 | 50 | 30 | 20 |
| Fumaça | 120 | 100 | 75 | 50 |
| Monóxido de Carbono – CO | – | – | – | 9* |
| Partículas totais em suspensão – PTS | – | – | 240 | – |
Níveis de atenção, alerta e emergência
| Nível | SO2 (µg/m³(média de 24h) | MP10 (µg/m³ em 24h) | MP2,5 (µg/m³ em 24h) | O3 (µg/m³ média móvel 8h) | NO2 (µg/m³ média de 1h) |
| Atenção | 800 | 250 | 125 | 15 | 200 |
| Alerta | 1600 | 420 | 210 | 30 | 400 |
| Emergência | 2100 | 500 | 250 | 40 | 600 |
