Comentário de Amauri Perusso, Presidente da FENASTC, sobre matéria publicada no G1.
A politica do Tesouro é pagar juros da dívida.
“Tributar os super-ricos pode arrecadar cerca de R$ 292 bilhões anuais para serem usados contra a crise. É o que defendem a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), os Auditores Fiscais pela Democracia (AFD), o Instituto Justiça Fiscal (IJF), entre outras”.
Considerando a estimativa de receita anual, pelo seu caráter potencial, a tributação “dos ricos” não alcança UMA medida de transferência direta do Banco Central/Tesouro Nacional, para os detentores de títulos da divida Federal.
É o que denominamos de Sistema da Divida que se auto alimenta e Privilégio ao pagamento dos rentistas (fração dos nacionais e estrangeiros, que nada produz).
O que deveria fazer o Banco Central?
O Tesouro Nacional deveria emitir títulos da divida a 2% ao ano, taxa SELIC (que poderia ser zerada) e o BC compraria esses títulos emitindo moeda e financiando o Tesouro.
Mais: o tesouro deveria comprar os títulos da divida Federal de longo prazo, trocando os títulos com taxas de juros elevadas pela SELIC atual (os EUA, fazem esse tipo de operação). Com isso reduziria a expectativa de juros de longo prazo, obrigando o setor financeiro a baixar a taxa de juros.
Ou corretamente, determinando as taxas de juros e as regras de créditos e moeda pela atuação do Estado.
Enquanto os Servidores Públicos não entenderem essas medidas de economia, seguiremos “apanhando” e os Salários e Encargos (que em nenhum momento alcançaram 10% da despesa anual, efetiva, da UNIÃO) “serão responsáveis pela crise Brasileira”.
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