Bonito é o primeiro município brasileiro a encampar a tese, que tem crescido pelo mundo
Rio da Prata em Bonito, Pernambuco, tem direitos reconhecidos
BRASÍLIA. Na transição entre a Zona da Mata e o agreste pernambucano, as serras verdes e as cachoeiras do município de Bonito têm direitos próprios reconhecidos, assim como os cidadãos. No fim do ano passado, a lei orgânica da cidade que aposta no ecoturismo foi mudada para o reconhecimento do chamado direito da natureza. O município é o primeiro do país a encampar essa tese, que tem crescido no mundo com o apoio da Organização das Nações Unidas (ONU).
Para se ter uma ideia, em todo o território do Equador (desde 2008) e da Bolívia (desde 2010), os elementos da natureza têm direitos próprios. Baseado no mesmo pensamento, há um ano, o parlamento da Nova Zelândia conferiu ao rio Whanganui o status jurídico de uma pessoa.
Na mesma época, na Índia, uma decisão da Justiça transformou o rio Ganges em uma entidade jurídica própria. Dias depois, outra decisão avançou no reconhecimento dos direitos das geleiras, lagos, cachoeiras e até do ar do Himalaia.
Pelo menos 13 pequenas cidades americanas, além de Pittsburgh, também têm leis do tipo. Em São Paulo, a Câmara Municipal têm projetos de lei com o mesmo objetivo. O assunto é um dos temas debatidos no 8º Fórum Mundial da Água, que termina hoje.
Os direitos da natureza partem do princípio que os elementos do meio ambiente têm um direito inato à existência e ao desenvolvimento.
Para essa tese, o direito ambiental tradicional até hoje falhou ao enxergar a natureza apenas como uma posse da humanidade. Assim, a conservação do meio ambiente seria necessária para que a humanidade continue usufruindo dele no futuro. Pela nova visão, dar direitos à própria natureza é uma forma de equalizar esse embate entre o homem e a Terra.
Alto custo
Água é sinônimo de vida. Um recurso tão fundamental que a ONU estabeleceu que o acesso a ela é um direito humano. E é gratuita. Mas obter, transportar e prepará-la até que alcance a torneira tem um custo.
O déficit em investimentos de infraestrutura na área é imenso – entre US$ 150 bilhões e US$ 350 bilhões, segundo cálculo conservador publicado por Alex Money, professor de Oxford, que assinou o relatório do Fórum Mundial da Água, em Brasília.
Fonte: O Tempo
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