Uma das linhas de investigação do MPF – Ministério Público Federal – sobre o chamado ‘Dia do Fogo’ é se houve irregularidade na falta de atuação preventiva do Ibama –…
SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL DE PLENÁRIO
Dispõe sobre o licenciamento ambiental e a avaliação ambiental estratégica, e dá outras providências. O CONGRESSO NACIONAL decreta: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei, denominada Lei Geral do…
DEPARTAMENTO JURÍDICO CONQUISTA VITÓRIA EM AÇÃO DE COBRANÇA DE FÉRIAS-PRÊMIO DE SERVIDOR APOSENTADO
Em 17.01.2019, foi julgada procedente em primeira instância a ação nº 9082217.42.2017.813.0024 que discutia o direito do servidor ao recebimento, em pecúnia, dos 6 (seis) meses de Férias-Prêmio não usufruídas…
Cartilha aponta erros da PEC 006/2019 e aponta alternativas
O Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle – Unacon Sindical, que representa os servidores da Secretaria do Tesouro Nacional (STN/ME) e da Controladoria-Geral da União…
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDSEMA
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDSEMA Belo Horizonte, 28/05/2019 O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente no Estado de Minas Gerais – Sindsema, CNPJ nº 21.517.767/0001-62,…
Consulta Pública - Programa Somos Todos Água
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais (Sisema-MG) abre consulta pública para receber contribuições para o aperfeiçoamento do projeto base do Programa Estratégico de Revitalização…
Após críticas, ministro do Meio Ambiente visita Amazônia
Dias depois de ter sido criticado nas redes sociais por afirmar que nunca foi na Amazônia, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, publicou, no Twitter, uma foto sua com…
País contribui para aumento da ambição climática
Na COP 24, Brasil apresenta ações da área ambiental durante diálogo ministerial. Objetivo é fortalecer engajamento internacional no combate ao aquecimento do Planeta. Katowice (Polônia) – A forma como indígenas, empresários,…