A declaração foi adotada em reunião entre o ministro do Meio Ambiente, Edson Duarte, e os chefes das pastas ambientais dos outros três países. Juntas, as quatro nações somam 3 bilhões de habitantes e formam o BASIC, grupo com forte atuação na negociação de acordos internacionais para conter o aumento da temperatura do Planeta e os impactos associados, como secas e enchentes.
O financiamento está entre os pontos abordados na declaração. No documento, o BASIC destaca a importância do suporte financeiro para os países em desenvolvimento no que diz respeito à ação climática. Pelo Acordo de Paris, os países desenvolvidos se comprometeram a mobilizar US$ 100 bilhões por ano, a partir de 2020.
LIVRO DE REGRAS
O BASIC também aborda questões ligadas à construção do livro de regras para a implementação do Acordo de Paris, ponto central da COP 24. Na declaração, o grupo reitera que trabalhará nessa agenda de forma transparente e inclusiva com os países integrantes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.
O grupo alerta, ainda, para os impactos de um aumento de 1.5°C na temperatura média global, conforme o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudança do Clima (IPCC), aprovado em outubro passado. No documento, o BASIC ressalta a alta vulnerabilidade dos países em desenvolvimento aos efeitos da mudança do clima e os altos custos das ações de adaptação a esses impactos.
Além de Edson Duarte, a 27ª reunião ministerial do BASIC teve a participação do ministro do Meio Ambiente, Florestas e Mudança do Clima da Índia, Harsh Vardhan, do representante para Mudança do Clima da China, Xie Zhenhua, e do vice-diretor geral para Mudança do Clima, Qualidade do Ar e Desenvolvimento Sustentável da África do Sul, Tsakani Ngomane.
SAIBA MAIS
Entre 2 e 14 de dezembro, representantes de mais de 190 países estarão reunidos em Katowice (Polônia) para a 24ª Conferência das Partes (COP 24) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. Também conhecida como Conferência do Clima, a reunião terá o objetivo de avançar na regulamentação do Acordo de Paris, que começará a valer em 2020.
Concluído em 2015, o Acordo de Paris é um esforço mundial “para manter o aumento da temperatura média global a bem abaixo de 2ºC em relação aos níveis pré-industriais”. Para que isso seja possível, é preciso aprovar o livro de regras que estará em jogo na COP 24.
No contexto do Acordo, cada país apresentou um compromisso próprio para a redução das emissões de gases de efeito estufa. Considerada uma das mais ambiciosas por envolver o conjunto da economia, a contribuição do Brasil é reduzir 37% das emissões até 2025, com indicativo de reduzir 43% até 2030, ambos em comparação aos níveis registrados em 2005.