O Brasil gasta com a Previdência de seus servidores parcela maior de seu PIB que os 34 países desenvolvidos reunidos na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Foram 3,5% do PIB no Brasil em 2016, contra 2,3% no Reino Unido, 1,5% na Alemanha e 0,8% nos EUA, relatam os pesquisadores do Ipea Rogerio Nagamine Costanzi e Graziela Ansiliero.
Eles observam que, embora haja dificuldades metodológicas em comparações internacionais, o Brasil tem uma despesa muito acima da média devido ao elevado valor médio dos benefícios: “O Brasil é um ponto fora da curva no gasto com o RPPS”.
Costanzi afirma que a integração dos regimes pode reduzir duplicações e aumento de custos com pagamento, manutenção dos benefícios e de dados e informações.
“Mas, dado que não se começa do zero, deveria ser uma meta de longo prazo. O primeiro passo é harmonizar as regras entre os regimes.”
José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e pesquisador do IBRE/FGV, concorda: “Não há mais razão para termos no país trabalhadores e aposentados, de primeira e segunda classe”.
Segundo ele, caberia alguma diferenciação para carreiras de Estado (juízes, auditores fiscais e policiais, por exemplo) para criar proteção ao desempenho de suas atividades. “Mas isso não exige Previdência em separado.”
O trabalho de Costanzi e Ansiliero mostra que só 4 dos 34 países da OCDE mantêm um esquema inteiramente separado para servidores civis: Bélgica, França, Alemanha e Coreia (veja quadro).
Em todos os países do grupo, houve nos últimos 20 anos ao menos uma de quatro mudanças no sistema previdenciário público: 1) unificação com o sistema do setor privado, 2) aumento das restrições para aposentadoria antecipada, 3) aumento da contribuição e 4) aumento da idade de aposentadoria.
Em vários deles, contudo, categorias como militares, bombeiros, policiais, professores e juízes mantiveram diferenças.
Fonte: Folha de S. Paulo
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