AMN sugere que a resolução seja publicada de forma imediata ‘desde que possível e viável juridicamente’
A agência recomenda que a resolução seja publicada de forma imediata “desde que possível e viável juridicamente”.
“A ANM propõe algumas medidas que salvaguardarão a sociedade brasileira de possíveis rupturas destas estruturas, permitindo que a mineração continue tendo um papel vital para o desenvolvimento da sociedade e de tantos municípios mineradores que possuímos no país”, diz em nota técnica.
A nota técnica da ANM foi divulgada na noite de sexta-feira e uma resolução é aguardada no Diário Oficial da União.
Histórico
No período dos anos de 1970 a 1990, modelo “a montante” era a opção. Porém, a agência listou um “histórico de acidentes recentes em barragens de mineração”: Herculano Mineração, Samarco Mineração, Mont Polley (Canadá) e Vale S.A.
“Constata-se que este método não pode mais ser tolerado na atualidade, uma vez que crescem os registros de acidentes relacionados a este método construtivo, bem como se observa que várias destas estruturas já ultrapassam algumas dezenas de anos de vida útil, além de terem sido alteadas ao longo dos anos, o que aumentou paulatinamente a carga de rejeitos em suas bacias”, diz a nota.
Orientação
Pela proposta, as mineradoras devem fazer o descomissionamento ou descaracterização de suas barragens a montante no prazo fixado. Neste período as barragens que estiverem ativas serão monitoradas com freqüência até sua extinção ou adaptação.
A agência também quer obrigar as mineradoras a retirar todas as instalações com presença humana na chamada “Zona de Autossalvamento (ZAS)” das barragens, para reduzir o dano potencial.
“Também é prevista a retirada de todas as instalações com ocupação humana que existam na Zona de Autossalvamento (ZAS), de modo a reduzir significativamente o dano potencial associado dessas barragens”, diz a nota.
Em seguida, o texto acrescenta: “Os empreendedores responsáveis por barragens de mineração inseridas na PNSB, independentemente do método construtivo adotado, ficam proibidos de manter ou construir estruturas na ZAS”.
A resolução ressalta ainda a necessidade de reduzir ao máximo a entrada de água nas barragens de mineração para afastar o efeito liquefação, apontado como a mais provável causa do rompimento em Brumadinho.
