A Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) elaborou por ocasião do Dia Mundial da Água, que ocorre nesta sexta-feira (22/3), o estudo “Desafios e Soluções para a Universalização do Esgotamento Sanitário no Brasil”, que traz um diagnóstico da situação de acesso a sistemas de esgoto no país.
O estudo cita dez desafios sobre o setor e aponta as soluções a serem adotadas. Os desafios são investimentos; política tarifária; subsídios; ociosidade das redes de esgoto; regulação; planejamento; tecnologia e soluções alternativas; subvaloração dos serviços; esgotamento em áreas irregulares; e esgotamento em áreas rurais.
O projeto foi realizado no âmbito da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) da ABAR e foi coordenado por Alceu Galvão. Segundo ele, a pesquisa demonstra que, para além dos investimentos, há muitos outros entraves que dificultam a universalização do esgotamento sanitário no Brasil, exigindo esforços de governos e sociedade.
O estudo aponta, por exemplo, que a presença da regulação fortalece a oferta de serviços de esgotamento sanitário nos municípios.
“A regulação do saneamento pode criar incentivos ao investimento e à própria qualidade dos serviços com vistas à sua universalização”, disse Fernando Franco, presidente da ABAR.
Franco destaca ainda que as perspectivas de agravamento dos eventos associados às mudanças climáticas exigirão ações mais assertivas para o alcance da universalização do esgotamento sanitário.
“A sociedade brasileira não suporta mais esperar por isso”, concluiu Franco.
Por ocasião do Dia da Água, a ABAR participou também na quinta-feira (21) do Seminário “Desafios do Saneamento Básico no Brasil”, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.
Cassio Leandro Cossenzo, superindente de estudos econômicos e fiscalização financeira da Adasa representou a ABAR no evento e disse ser preciso unir todos os agentes do setor para se atingir a universalização e a melhoria da oferta de esgotamento sanitário no país.
No evento, o secretário nacional de saneamento ambiental, do MDR, Jônathas de Castro, disse ser preciso contar cada vez mais com investidores privados para se atingir as metas do Plano Nacional de Saneamento (Plansab), que prevê R$ 400 bilhões de investimentos necessários ao longo de 20 anos e está em revisão.
Veja aqui a íntegra do estudo. E aqui, o sumário executivo.
FONTE: ABAR
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