Fiscalizar as obras de recuperação da bacia do rio Doce após o rompimento da barragem do Fundão, em Mariana, é um dos principais esforços do secretário de Estado de Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad), Germano Luiz Gomes Vieira. Desde que assumiu a pasta, em novembro de 2017, o advogado, especialista em avaliação e educação ambiental, também investe na busca de alternativas para o manejo de rejeitos da mineração no território. Uma das propostas do servidor público de carreira é dar novo destino aos resíduos. Confira nesta entrevista as ações desempenhadas por ele.
Quais os principais desafios à frente da pasta?
O primeiro é a modernização dos serviços ambientais prestados pela secretaria, sobretudo o de licenciamento ambiental. O segundo é a recuperação da bacia do rio Doce, após o desastre de Mariana. Temos ainda o enfrentamento da crise hídrica, principalmente neste ano em que, pela primeira vez, o Fórum Mundial das Águas foi realizado no Brasil. Para cada desafio já temos ações e resultados.
Como está a situação do rio Doce após o rompimento da barragem?
Começamos a fazer o monitoramento da qualidade da água de toda a bacia. Em relação aos índices de qualidade, todos estão dentro da normalidade. Uma chuva mais adversa acaba removendo os rejeitos, e um ou outro parâmetro pode ficar fora do padrão, mas logo voltam à normalidade. A bacia é a mais monitorada do Brasil. Temos a necessidade de melhoria do saneamento básico dela, como ação compensatória. Historicamente, já se jogava esgoto ali.
Essas ações já estão sendo executadas?
O esgotamento sanitário é responsabilidade dos órgãos municipais. Acabamos de liberar quase R$ 500 milhões para os municípios. Estamos em um momento crucial, que é a aprovação dos projetos de saneamento e início da execução deles pelas prefeituras, mas a verba já foi liberada. Temos, ainda, ações de recuperação florestal das áreas de preservação permanente, das matas ciliares, das nascentes, o trabalho com agricultores e pecuaristas para o uso racional do solo. Outro desafio é encontrar solução para os rejeitos que continuam no ambiente. Existem estudos técnicos apontando que, em determinadas localidades, o impacto da retirada é maior do que a permanência deles. Em outras áreas, eles devem ser removidos. Mas não basta só retirá-los. É preciso haver uma estrutura adequada para colocar os rejeitos.
Há previsão de quando será concedida a licença ambiental para a construção do novo distrito de Bento Rodrigues?
Até o fim de junho. Com isso, a Fundação Renova inicia as obras da comunidade, onde as pessoas afetadas serão realocadas.
Vocês têm acompanhado a tentativa de retomada das operações da Samarco?
A empresa entrou com o licenciamento para uma solução de disposição de rejeito na cava de Alegria Sul, que já existe. A permissão foi aprovada em dezembro de 2017, e eles podem fazer a preparação da área. Essa obra leva de seis a sete meses para ficar pronta. Apesar de ter a licença em mãos, a empresa ainda não iniciou a construção. Existe também outro processo que é autorização de operação corretiva do Complexo de Germano, que está em análise na secretaria e será concluída quando entrarem com o pedido de operação da cava. Após esse processo poderá haver uma retomada global das atividades.
Em um cenário de crise econômica, algum ponto na Semad foi prejudicado?
Precisamos trabalhar mais em medidas de fomento e no financiamento de projetos, como os que vêm da sociedade civil, indicados pelos comitês de bacias. Iniciativas que propõem ações de recuperação de qualidade dos recursos hídricos, de produção de água ou melhoria de saneamento.
Minas Gerais teve o menor desmatamento da mata atlântica em 32 anos. Reduziu 58%, mas está apenas atrás da Bahia na lista de estados que mais degradam. O que fazer para evitar esse cenário?
Minas é o Estado que tem maior número de remanescentes da mata atlântica, 47% do nosso território é deste bioma. Por consequência, temos o desmatamento maior. Tomamos algumas medidas. Primeiro, que a compensação continue sendo duas vezes a área desmatada, para recobrirmos o território. Fazemos também o monitoramento da cobertura florestal para identificarmos desmatamentos ilegais. Temos ainda uma maior eficiência da fiscalização com as ações de inteligência e trabalhamos com fiscalização preventiva, orientando as pessoas antes de autuarmos.
O Estado tem ao menos 75 cidades em estado de emergência em decorrência da seca. Qual é o suporte dado a esses municípios?
Instauramos um comitê de monitoramento da crise hídrica, formado por alguns órgãos públicos e da sociedade civil, para aumentarmos a cobertura florestal justamente nas áreas críticas desses municípios. Temos também o programa Plantando o Futuro, que é de recuperação de áreas degradadas, plantando novas florestas onde estamos com problema de falta de água. Precisamos ainda estruturar e apoiar os comitês das bacias estaduais para que consigam nos auxiliar nos projetos para melhoria de qualidade dos recursos hídricos. Nessas áreas onde sabemos que há um conflito de água, onde a demanda é maior do que a oferta, fiscalizamos os mananciais para coibir o uso irregular e para que a água chegue aos municípios. Com isso, conseguiremos avançar no enfrentamento da crise hídrica.
Em breve, entraremos na temporada de incêndios florestais. Quais são as medidas preventivas adotadas para evitar os estragos?
O sucesso ou não de uma temporada de incêndios se deve ao cenário climático. Por isso, é importante estarmos sempre preparados. Acabamos de contratar 253 brigadistas para enfrentar esse período seco, que vai de julho até novembro. Eles somam-se aos servidores das unidades de conservação que dão apoio eventual. Além disso, temos voluntários cadastrados, dez aviões, seis helicópteros e estamos comprando mais seis caminhões de combate a incêndio, 220 sopradores, 40 motobombas e cem roçadeiras.
Como a secretaria tem conciliado a preservação do meio ambiente à exploração econômica pela mineração?
A mineração é um setor muito importante para Minas, mas não há mais espaço para empresas poluidoras e degradadoras. É cada vez mais certo que a mineração do futuro é aquela que tem uma vocação para sustentabilidade. Fomos à Holanda para garantir que as empresas mineiras tenham as tecnologias mais modernas de segurança de barragens. O poder público tem que incentivar tecnologias alternativas para dispor rejeitos. Também fomos à China, onde o teor de ferro do minério é muito baixo e eles produzem muito rejeito. Então, tiveram que pensar em alternativas à formação de barragem e avançaram muito no uso de produtos da construção civil, como tijolos, bloquetes, asfalto e cimento feitos com rejeitos da mineração. Lá, deparamos com um cenário muito positivo para ser implantado em Minas, que é a união da mineração com a construção civil. Todos os setores ficaram interessados nessa mudança de postura.
Mas há uma expectativa de que essa tecnologia seja implantada em breve?
Existe, mas primeiro precisamos que as normas técnicas sejam adaptadas para nos dar segurança da utilização dos tijolos na construção civil. A China chegou a mudar 15% do rejeito para produto, o que é pouco mesmo assim. Como nosso teor de ferro do minério é muito maior que o da China, acredito que conseguiríamos avançar muito mais do que essa porcentagem em cerca de dez anos.
Fonte: Hoje em Dia
Deixe um comentário
